Deputado Marcus Kalume apresenta proposta de auxílio financeiro para mães artísticas no PI
O deputado Marcus Kalume apresentou o Indicativo de Projeto de Lei número 0824, visando instituir um auxílio financeiro para mães artistas ou responsáveis legais, tanto do estado do Piauí quanto de áreas próximas. O objetivo principal da proposta é oferecer suporte econômico para mulheres que atuam no campo artístico e que enfrentam desafios específicos relacionados à maternidade.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ziza Carvalho, emitiu parecer favorável à constitucionalidade da matéria. Esta etapa representa um passo significativo para o avanço do projeto, que agora aguarda votação em plenário como o item número 3 da pauta.
O projeto de lei é uma resposta às demandas identificadas dentro da comunidade artística, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelas mães que precisam equilibrar sua carreira profissional com as responsabilidades familiares.