Exploração de cavernas · 13/01/2022 - 16h10

Decreto de Bolsonaro sobre cavernas é alvo de crítica de especialistas


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O decreto publicado ontem por Jair Bolsonaro que trata de exploração de cavernas naturais é alvo de críticas de entidades ligadas a área e também já motivo de um abaixo-assinado a favor de sua derrubada pelo Congresso Nacional. As informações são do Metrópoles.

Anunciado pelo governo como um “aprimoramento” da legislação que trata dessas cavidades e que permite a “exploração responsável e “garante a preservação ambiental”, o decreto é apontado pela Sociedade Brasileira para o Estudo dos Quirópteros, que estuda e cataloga as espécies de morcegos no país, como uma ameaça.

A entidade afirma que as cavernas em áreas passíveis de licenciamento ambiental devem passar por um processo de classificação de relevância, com as classes máxima, alta, média e baixa relevância. E os impactos irreversíveis, caso de destruição, não eram permitidos nas consideradas de máxima relevância.

“De maneira unilateral, pouco transparente, e sem discussões técnicas adequadas, o decreto alterou este entendimento, permitindo que o Órgão Ambiental Licenciador (Ibama) autorize impactos irreversíveis nas cavernas de máxima relevância. Mais além, o decreto dispõe que o órgão pode autorizar estes impactos caso reconheça que eles decorram de atividade ou de empreendimento “de utilidade pública”” – afirma a entidade.

Para a sociedade que estuda os morcegos, o decreto coloca em risco milhares de espécies que vivem em cavernas e já ameaçadas de extinção.

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