Comissão de Saúde aprova projetos para conscientização e inclusão de pessoas com Síndrome de Down
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quarta-feira (11/12), dois projetos de lei voltados à inclusão e conscientização das pessoas com Síndrome de Down.
O primeiro, o projeto de lei 118/24, criado pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), estabelece a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down, com foco em elevar o nível de informação sobre a condição e promover a inclusão social.
A proposta também cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser celebrada anualmente em março, em homenagem ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
O segundo projeto, o PL 154/24, relatado pelo deputado Carlos Augusto (MDB), determina a sinalização nos quartos e enfermarias hospitalares sobre a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down, em casos de internação.
A proposta, apresentada pelo deputado Francisco Limma (PT), busca promover um atendimento mais inclusivo e adequado para essas pessoas. Ambos os projetos seguem para votação no Plenário da Alepi, antes de serem encaminhados para sanção.
Fonte: Reprodução/ Alepi
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