Nesta quarta-feira (26/03), a Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí se reuniu com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) para discutir uma parceria voltada à análise dos projetos de revisão territorial em andamento no estado. A CETE está atualmente trabalhando na revisão dos territórios de 17 municípios piauienses, o que afeta diretamente cerca de 50 municípios.

O presidente da CETE, deputado Hélio Isaías (PT), destacou a importância da colaboração entre diversas entidades, como o CREA-PI, a OAB, a PGE, a APPM e as Câmaras Municipais, para garantir que os processos de revisão territorial sejam conduzidos de forma equilibrada, evitando impactos negativos para os municípios, como perdas de receita ou pessoal.

Foto: Alepi

Por sua vez, o presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros, reiterou o compromisso da entidade em oferecer apoio técnico aos trabalhos da Comissão, colocando à disposição a experiência de seus profissionais, como agrimensores, engenheiros civis e geocientistas, para auxiliar na resolução de questões relacionadas aos territórios e litígios.

A Comissão de Estudos Territoriais também tem se dedicado a analisar questões envolvendo litígios com estados vizinhos, como Bahia e Ceará. Após as discussões na CETE, as propostas seguirão para análise nas comissões competentes da Assembleia Legislativa, antes de serem submetidas à sanção do Poder Executivo, caso aprovadas.