Câmara Municipal de José de Freitas realiza sessão ordinária com homenagens e projetos de lei
Na terça-feira (11/03), a Câmara Municipal de José de Freitas realizou sua sessão ordinária, marcada por importantes homenagens e pela discussão de diversos projetos de lei que visam o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.
Homenagens e Moções
A sessão teve início com a Câmara Municipal homenageando os alunos do CETI Pedro Freitas, que se destacaram por suas conquistas acadêmicas. Como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação, foi concedida uma Moção de Aplausos aos estudantes. Esta homenagem reflete o compromisso da Câmara com a valorização da educação e o incentivo ao futuro da juventude local.
Outro momento de destaque foi a concessão de uma Moção de Pesar à família de José Alves dos Santos, um cidadão de notável trajetória e legado na comunidade. A homenagem foi entregue ao jornalista Francisco José, filho de José Alves, em um gesto de solidariedade e respeito neste momento de dor.
Projetos de Lei e Requerimentos
Durante a sessão, diversos projetos de lei foram apresentados e discutidos pelos vereadores, destacando-se o seguinte:
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025: De autoria do vereador Francisco de Assis Pinheiro (Coronel Pinheiro, Partido PSD), o projeto propõe a denominação de uma rua localizada no Bairro Tijuca como Rua Batista Samuel, em reconhecimento a importantes contribuições para a comunidade.
Parecer Conjunto nº 016/2025: Apresentado pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Urbanismo, Transporte, Serviços e Obras Públicas, o parecer propõe a denominação de uma rua no Bairro Ipiranga como Rua Francisco Pai, em homenagem a figuras que contribuíram para o desenvolvimento local.
O Vereador Abraão Alves de Araújo (PSD) solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Henrique Ferreira, a recuperação da Rua Jacob Sampaio, localizada entre a residência do prefeito Pedro Gomes dos Santos Filho e a saída do Rodoanel, na zona urbana do município.
A Vereadora Helena Maria Rocha Barros (MDB) solicitou a implementação urgente de redutores de velocidade do tipo "tartaruga" na Rua Inocêncio Ferreira Calaça, após a pracinha do Bairro Ipiranga. O objetivo é garantir maior segurança para pedestres e motoristas que transitam na região, especialmente em frente à casa do Sr. Francisco, conhecido como "Machado".
Em 1ª Votação
Durante a sessão, também foi submetido à 1ª votação o Projeto de Lei nº 1585/2025, de autoria do Vereador Tiago Pinto, apresentado no dia 6 de março de 2025. Este projeto propõe a criação do serviço público Disk Autismo no município de José de Freitas. O objetivo é oferecer atendimento especializado, suporte informativo e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e profissionais envolvidos na assistência. A proposta visa garantir um apoio adequado e acessível à comunidade que lida com o transtorno.
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