20 anos do IDDH -

Brasil intensifica esforços para monitoramento de direitos humanos com iniciativa do Governo Federal

O ministro Silvio Almeida anunciou uma série de iniciativas do Governo Federal para fortalecer a implementação de mecanismos de monitoramento dos direitos humanos no Brasil durante o seminário “Participação Social: Mecanismos Internacionais de Monitoramento e Seguimento de Direitos Humanos”, que celebra os 20 anos do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). O evento, realizado nos dias (05/6 e 06/6) em Brasília, teve como foco o papel da sociedade civil e de atores estratégicos na implementação e monitoramento de recomendações internacionais de direitos humanos.

“O estabelecimento de um mecanismo nacional brasileiro é uma demanda antiga de organizações da sociedade civil que atuam no plano internacional, como é o caso do IDDH. Desde o início de minha gestão, temos envidado esforços para a concretização desse projeto”, afirmou o ministro Silvio Almeida. Ele destacou que a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério está dedicada à elaboração de relatórios periódicos e à construção deste mecanismo.

Foto: Reprodução/Agência Gov (Foto: Clarice Castro/Ascom/MDHC).

Fernanda Brandão Lapa, diretora executiva do IDDH, reforçou a importância da criação de um sistema nacional de monitoramento e obrigações em direitos humanos, apontando a expectativa positiva da sociedade civil brasileira após a retomada dessa pauta.

Durante o seminário, Silvio Almeida mencionou o acordo de cooperação técnica firmado com o governo do Paraguai para a construção do Sistema de Monitoramento de Recomendações, o SIMORE Brasil. Este projeto, pactuado durante a 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), inclui a internalização do sistema operacional, a construção de uma matriz para as recomendações existentes e a capacitação de agentes públicos. “Pretendemos estimular a participação ativa de instituições nacionais como o IBGE, o IPEA e a Comissão Nacional de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS)”, acrescentou Almeida.

O ministro também destacou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos - ObservaDH, uma plataforma que sistematiza dados para a elaboração de políticas baseadas em indicadores e evidências. Ele ressaltou que, embora os sistemas informacionais sejam ferramentas avançadas, o verdadeiro poder desses mecanismos reside na rede de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que são fundamentais para identificar e combater violações de direitos humanos.

O seminário, realizado em parceria com a FES Brasil e a ONU Brasil na sede da Organização Pan-Americana da Saúde - Opas/OMS, proporcionou um espaço de debate e intercâmbio sobre a implementação e monitoramento de recomendações internacionais de direitos humanos.

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco