Aumentar visibilidade dos direitos -

Assembleia Legislativa realizará solenidade pelo Dia Mundial do Consumidor

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nessa quinta-feira (16/03), sessão solene pela passagem do Dia Mundial do Consumidor, o qual é celebrado nesta quarta-feira (15/03). A iniciativa é do deputado Ziza Carvalho (MDB), visando aumentar a consciência da sociedade sobre os direitos garantidos aos consumidores.

Foto: Divulgação/ALEPIPlenário da Assembleia Legislativa do Piauí
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

Para isso, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) geridos por Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Alepi foram convidados. Entidades públicas também receberam o convite para participar da solenidade.

No requerimento para a realização da sessão solene, Ziza Carvalho defende a importância do dia para relembrar a sociedade dos seus direitos enquanto consumidores. “A comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação”, afirma.

O dia 15 de março foi escolhido como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor por ação do presidente norte-americano John Kennedy em 1962. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas deu a sua chancela à data fornecendo maior legitimidade. Ela é fruto da luta de associações de consumidores que existem desde o século XIX defendendo os seus direitos em todo o planeta. 

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