Em um evento realizado nesta sexta-feira (07/03) em Campo do Meio (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram novas iniciativas do programa Terra da Gente e medidas de apoio à reforma agrária. Durante a cerimônia, Lula entregou duas das 11 áreas destinadas à reforma agrária, cedidas pela União. A cerimônia, realizada em uma tenda montada em uma área rural, contou com a presença de ministros, autoridades federais e locais, e foi marcada pela assinatura de sete decretos de reforma agrária, totalizando 13.307 hectares e R$ 189 milhões, beneficiando cerca de 800 famílias.

O evento aconteceu no Complexo Ariadnópolis, uma área ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a década de 1990. A área será agora desapropriada para criar um assentamento. Além disso, foram entregues 12.297 lotes em 138 assentamentos, abrangendo uma área de 385 mil hectares em 24 estados do Brasil.

Lula defendeu a reforma agrária, destacando a importância de tornar as terras públicas acessíveis ao povo. "Quando eu tomei posse, pedi um levantamento de todas as terras públicas disponibilizadas e improdutivas. A terra foi feita para o povo, e ela tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Precisamos disponibilizar as terras para quem tem o direito de trabalhar", afirmou o presidente.

O ministro Paulo Teixeira reafirmou o compromisso com a reforma agrária, dizendo que a luta está apenas começando, com o objetivo de assentar milhares de famílias que ainda vivem em acampamentos. A cerimônia também teve discursos de líderes de movimentos sociais e autoridades, como o presidente do Incra, César Aldrighi, que enfatizou a importância de mais pessoas na terra para reduzir a inflação e garantir alimentos mais baratos.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) destacou o protagonismo feminino na mobilização pela reforma agrária, lembrando o papel das mulheres no movimento "Marcha das Margaridas", que em 2003 levou a questão de reforma agrária novamente à agenda do governo.

Investimentos e Ações Governamentais

Além das entregas de terras, o governo federal anunciou investimentos significativos para apoiar a reforma agrária, como a destinação de R$ 1,6 bilhão para o Crédito Instalação em 2025, beneficiando assentados com recursos para habitação e incentivo a jovens e mulheres. Também será liberada a segunda rodada do Pronaf A, com crédito de até R$ 50 mil e juros reduzidos, além de R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Foto: Reprodução/ Agência Gov

Outros investimentos incluem R$ 1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo a compra da produção de assentados. Entre 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 249 mil toneladas de alimentos via PAA, com 26% provenientes da reforma agrária.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Incra firmaram uma cooperação para acelerar os processos de destinação de terras para a reforma agrária, priorizando a conservação ambiental e o uso social de imóveis maiores de 500 hectares. Essa colaboração visa agilizar a regularização fundiária e expandir o alcance da reforma agrária no Brasil.

Compromisso com o Desenvolvimento Social e Econômico

A transferência dessas terras e os investimentos em programas sociais refletem o compromisso do governo federal com a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o acesso à terra para milhares de famílias e impulsionando o desenvolvimento social e econômico no Brasil.