Será analisado pela Comissão -

Alepi lê projeto do Governo que estende público-alvo das bolsas do Alfabetiza Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto do Governo do Estado que propõe a ampliação do público-alvo das bolsas concedidas pelo Programa Alfabetiza Piauí, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O projeto foi apresentado em Plenário durante a sessão desta segunda-feira (13/05) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. As informações são da Alepi.

Foto: AlepiAlepi

Na legislação aprovada na Alepi no começo de abril deste ano, as bolsas eram denominadas de auxílio-alfabetização. A matéria previa que apenas os estudantes poderiam receber apoio financeiro. Com o projeto lido nesta segunda-feira, alfabetizadores, coordenadores e monitores são incluídos como público-alvo.

Outra mudança contida na matéria é a retirada da exigência de insuficiência financeira para receber bolsa. O Governo do Estado afirma que isso vai estimular uma maior participação de piauienses no Alfabetiza Piauí. Questões como valores, forma de pagamento e condições para recebimento não são tratadas na legislação e devem ser alvo de futura regulamentação do Executivo.

Também relacionado ao Governo do Estado, o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), apresentou duas matérias solicitando a concessão de dois imóveis em Parnaíba à Associação Solidária de Desenvolvimento Humano. De acordo com o parlamentar, a entidade vai contribuir com pescadores locais e executar trabalhos sociais.

Utilidade pública - Dois projetos que buscam o reconhecimento de utilidade pública de entidades foram lidos na sessão plenária. Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o autor do que reconhece a Associação É Desse Jeito e Francisco Limma (PT) do que trata do Instituto Presente.

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