Minimizar impacto do covid-19 · 22/04/2020 - 14h46 | Última atualização em 22/04/2020 - 15h17

Alepi: Fundo para enfrentamento da Covid-19 é aprovado e vai a plenário


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Na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Francisco Limma (PT), que aconteceu logo após a reunião da CCJ, na manhã desta terça-feira (22), foram analisados dois projetos, um deles institui o Fundo Emergencial de Saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O relator da matéria, que já havia sido aprovada para pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi o deputado Henrique Pires (MDB).

De acordo com o parecer do deputado, o fundo é uma iniciativa que está em andamento e é similar a outros fundos já existentes no Estado. O deputado citou também um projeto similar que foi apresentado pela deputada federal Rejane Dias (PT) em âmbito federal. O parecer foi favorável e foi acompanhando pelos deputados.

Mensagens de empréstimo retornam no dia 29
Já o PL n°10, que diz respeito a adequação no empréstimo junto ao Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), passando de 15 milhões de dólares para 18 milhões de dólares também foi colocado em pauta e o relatório do deputado Severo acompanhou o parecer favorável dado na CCJ. Marden Menezes (PSDB) pediu vistas do projeto do Governo.

O presidente da Comissão, deputado Limma consultou o líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), a respeito da orientação sobre a tramitação do projeto. Segundo Francisco Costa, as medidas de apresentação do plano de investimentos do recurso está sendo elaborado e será apresentado. “Nossa preocupação é em relação ao tempo exíguo para a sua apreciação”, afirmou o líder do Governo. Os deputados Henrique Pires e Gessivaldo Isaias também pediram vistas da mensagem. O pedido de vistas foi concedido ao deputado Marden, que se comprometeu em trazer matéria para votação na próxima reunião da Comissão.

Participaram da reunião da Comissão os deputados Severo Eulálio (MDB), Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e deputado Nerinho.

Além do pedido de adequação do empréstimo junto ao Fida, as 3 mensagens de autorização de empréstimo do Governo do Estado, que estão sob pedido de vistas conjuntas de deputados, voltarão à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (29).  As propostas devem serem apreciadas também pela Comissão de Finanças, conforme foi acordado entre os deputados a e a liderança do Governo.


Fonte: Alepi

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