Fábio Novo apresenta propostas em reunião na CDL Teresina
Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, Evandro Cosme e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí, Sávio Normando receberam nessa segunda-feira (18), o pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT) para uma conversa com empresários da capital.
O encontro foi conduzido pelo superintendente da CDL Teresina, Ulysses Moraes e contou com a presença de diretores da entidades, empresários, líderes sindicais e autoridades.
Fábio Novo afirmou que sua administração será de diálogo e parceria entre lojistas e sindicatos, no desafio de transformar o centro em um lugar de comércio vivo e dinâmico, com incentivo aos comerciantes e priorização da desburocratização da vida dos empresários.
Entre os compromissos firmados com os lojistas, Fábio apresentou o uso de tecnologias para a implantação do programa cidade inteligente, ações que estimulem o lazer, a cultura e a arte, e que levem serviços públicos para o centro.
O pré-candidato foi sabatinado pelos lojistas que fizeram perguntas sobre parcerias público privadas, projetos para o centro comercial, transporte público e saúde.
Entre os participantes estavam os empresários João Claudino Júnior, Marco Pinto, Sílvio Romano, Jimmy Alves, o presidente do Sindilojas Tertulino Passos, o vice-presidente da CNC Valdeci Cavalcante, o secretário de Planejamento Washington Bonfim, o diretor do Sebrae Mário Lacerda, presidente do CAU Gerado Fonseca, presidente da Fecomércio Denis Cavalcante e demais autoridades.
PF indicia Bolsonaro por adulteração no cartão de vacinação da Covid
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no âmbito do inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19. O indiciamento ocorreu no contexto de uma investigação em curso sobre alegadas irregularidades relacionadas à documentação de vacinação contra a COVID-19. Com informações do Metrópoles.
Além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram incluídos na lista de indiciados pela PF.
Segundo informações obtidas pelo G1 e confirmadas pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, este indiciamento acarreta que o processo agora será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se apresenta uma denúncia à Justiça ou se arquiva o caso. O MPF é a instância responsável por avaliar a viabilidade de processos criminais e levar adiante as acusações.
Em relação aos crimes específicos, a corporação acusa Mauro Cid de uso indevido de documento falso, implicando uma ação direta relacionada à suposta adulteração da carteira de vacinação.
A defesa de Jair Bolsonaro, representada pelo advogado Fabio Wajngarten, utilizou as redes sociais para criticar o vazamento de informações sobre o indiciamento. Wajngarten expressou sua insatisfação com a forma como as informações têm sido divulgadas para a imprensa, alegando que tais vazamentos prejudicam o processo legal e apresentam viés midiático.
"É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial", afirmou Wajngarten em uma publicação no antigo Twitter.
O caso continua a evoluir à medida que as autoridades competentes continuam suas investigações e avaliações legais. O MPF terá a tarefa de analisar as evidências apresentadas pela Polícia Federal e decidir os próximos passos no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indiciados.
Wellington Dias firma acordo para construção do Plano Nacional de Cuidados
Com o objetivo de intensificar os esforços para apoiar a construção e a efetivação do Plano Nacional de Cuidados, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou, nesta segunda-feira (18/03), um Protocolo de Intenções entre o MDS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A assinatura do acordo de cooperação visa a elaboração e execução de programas e projetos de formação, a implementação de um observatório dos cuidados e outras iniciativas que visam dar suporte ao plano nacional. O documento foi firmado durante a abertura oficial do Encontro Latino-Americano - Igualdade de Gênero na Administração Pública, na ENAP, em Brasília (DF), com representantes do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
"A Enap tem sido uma parceira fundamental no processo de construção dessa política e terá grande relevância no processo de implementação do Plano Nacional de Cuidados", destacou o ministro Wellington Dias. "Desde o ano passado, a Enap tem nos dado apoio para a construção do Plano Nacional, realizando oficinas com atores estratégicos, apoiando as reuniões do grupo de trabalho integrado de cuidados e subsidiando a construção do Plano Nacional de Cuidados", completou.
Por meio da parceria, será realizada a Semana da Inovação 2024, com o tema "novas formas de cuidado". Isso significa que, durante todo o ano, o tema de cuidados estará presente nas pautas da ENAP, culminando com a realização da Semana da Inovação no final do segundo semestre.
Em Brasília, o encontro Latino -Americano sobre Igualdade de Gênero na Administração Pública segue até quarta-feira (20.03). O evento visa trocar experiências e boas práticas sobre paridade de gênero e desenvolvimento profissional no serviço público.
"Esse evento faz parte de um movimento que começou quando o presidente Lula subiu a rampa e teve a faixa presidencial entregue por pessoas de diferentes origens", disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos. "Esse governo é para todos e é feito por todos. É um governo construído em conjunto com a população, de todos para todos. A ação de gênero se insere nesse contexto e reforça o contato da população com o seu governo", acrescentou.
Na abertura, Betânia lançou a Iniciativa de Formação e Iniciativas Feministas (FIF). O projeto visa o desenvolvimento da liderança feminina, o letramento de gênero e a produção de evidências sobre a desigualdade de gênero. Para este ano, estão previstos mais de 25 cursos na Enap.
Representatividade
A ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a necessidade de debater o tema no país. "Temos um déficit de representatividade dentro da administração pública federal. Por isso é muito importante que esse tema seja discutido no Brasil. Assim, esse tema voltou a ser retomado de forma forte".
O encontro é voltado para as servidoras públicas e pesquisadoras interessadas em compreender e promover a representação das mulheres, considerando a interseccionalidade de raça e etnia, no setor público e em alcançar a igualdade de gênero em países da América Latina.
"Mais uma iniciativa em parceria com o Governo Federal. Compartilhamos os valores e a urgência desta pauta que é nossa. Nós, mulheres, negras, indígenas e com deficiência, precisamos urgentemente que essas práticas de gestão se tornem realidade na vida das pessoas", destacou a representante interina da Organização das Nações Unidas - ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Ao longo do evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância da iniciativa. "Se os servidores públicos são machistas, o Estado também é. Capacitar e reeducar todos os funcionários garante que as políticas públicas de igualdade de gênero sejam efetivas", salientou.
Encontro
A secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário-geral do Centro Latinoamericano de Administración Para el Desarrollo (CLAD), Conrado Ramos; e a coordenadora de Gênero do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Guadalupe Aguirre, também estiveram presentes no evento.
O encontro é promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pela Escola Nacional de Administração Pública, com apoio do Centro Latino-americano de Administração pelo Desenvolvimento ( CLAD ) , Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e a Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher (ONU Mulheres).
Avante planeja conquistar três cadeiras na Câmara Municipal e expandir sua atuação no Piauí
Na segunda-feira (18/03), o Secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, declarou que o partido Avante tem como objetivo conquistar três assentos para vereadores na Câmara Municipal de Teresina. Está nos planos do partido integrar a base do prefeito Dr. Pessoa para as eleições deste ano.
Foto: ReproduçãoMichel SaldanhaDe acordo com o secretário, a legenda já identificou candidatos em número suficiente para formar uma chapa proporcional e a estratégia é eleger três representantes.
Além de Teresina, conforme Michel, o Avante planeja apresentar chapas competitivas em outros três municípios. "Já informamos até a direção nacional todo o trabalho que está sendo realizado aqui no estado do Piauí, pois além de Teresina, teremos chapas competitivas em Parnaíba, José de Freitas e estamos finalizando a formação da chapa em Nazária. Estamos expandindo o partido de forma sólida e tranquila aqui no Piauí e, inclusive, estamos agendando a visita do nosso presidente nacional, deputado Luís Tibé, para consolidar todo esse trabalho", enfatizou.
Senado inicia debates sobre PEC das drogas, propondo proibição integral do porte e posse
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a posse e o porte de todas as drogas no território nacional terá seu início de discussão no plenário do Senado nesta terça-feira (19/03). A PEC obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (13/03), contando com uma ampla maioria de votos.
Conforme o regimento interno da Casa, o texto será submetido a cinco sessões de debate antes de ser levado à votação em primeiro turno. Os senadores estimam que a proposta seja analisada até o fim de abril. O senador Efraim Filho (União-PB) está previsto para assumir a relatoria da PEC no plenário, após ter relatado a proposta na CCJ.
Por ser uma emenda constitucional, o texto requer análise em dois turnos e para ser aprovado necessita do apoio de dois terços dos 81 senadores, totalizando 49 votos favoráveis.
Foto: Igo Estrela/MetrópolesFlávio Dino é designado como relator no STF para recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade, no valor de R$ 70 mil, foi imposta por impulsionamento irregular de propaganda na internet, em uma ação movida pela coligação de Lula.
A distribuição do caso no STF ocorreu sem considerar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, que já haviam julgado o caso na Corte eleitoral.
Foto: Reprodução/SBT News/Camila StucalucFlávio DinoProjeto propõe assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
O Projeto de Lei 574/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a oferta de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública. Esta assistência abrangeria processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo.
Conforme a proposta, essa assistência poderá ser prestada por meio de convênio com as defensorias públicas e com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foto: Reprodução Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de NotíciasAlém disso, o projeto contempla a possibilidade de dedução do imposto de renda para os agentes de segurança pública, incluindo policiais federais, rodoviários, ferroviários, civis, penais, bombeiros e guardas municipais. Eles poderão deduzir do imposto de renda os valores gastos com honorários advocatícios em processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados à sua função.
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor da proposta, justifica que muitas vezes esses agentes se envolvem em ações de combate ao crime que resultam em processos administrativos ou judiciais, demandando a contratação de um advogado para sua defesa.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Dez secretários municipais devem deixar cargos na Prefeitura de Teresina para disputar eleições
Aproximadamente dez membros da equipe do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), estão programados para deixar seus cargos em breve, conforme o prazo de desincompatibilização se aproxima, encerrando em 5 de abril.
Entre esses membros, alguns são vereadores em busca de reeleição, enquanto outros estão concorrendo pela primeira vez a um assento na Câmara Municipal.
Os gestores que devem renunciar aos seus cargos incluem: Allan Cavalcante, que atua na SEMCASPI; Juca Alves, responsável pela SAAD/Sul; Roncalli Filho, da SAAD/Centro; Gustavo Gayoso, representando a SAAD/Leste; James Guerra, vinculado à SEMDHU; Renato Berger, da SEMEL; Reinaldo Ximenes, da SEMEC; Karla Berger, que ocupa o cargo de Secretária da Mulher; Valdemir Virgino, da SEMJUV e Neto do Angelim, ligado à FCMC.
O processo de desincompatibilização para disputar as eleições implica a renúncia ou afastamento temporário dos cargos públicos ocupados, garantindo a lisura e a equidade do processo eleitoral. Nesse contexto, a saída desses membros da equipe do prefeito pode representar uma reconfiguração significativa tanto na gestão municipal quanto no cenário político local, abrindo espaço para novas lideranças e perspectivas na condução dos rumos da cidade de Teresina.
'Falta muito para se fazer', diz Lula ao abrir reunião ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18/03), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que "ainda falta muito para se fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.
“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a abertura da reunião transmitida pelas redes sociais e pelo Canal Gov.
O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.
No encontro no Palácio do Planalto, Lula citou que muitos ministérios estavam com defasagem de servidores e que ainda não foi possível suprir toda a demanda de concursos públicos. Segundo ele, a maioria das pastas não tinha políticas públicas com interesse de inclusão social e outras haviam sido completamente encerradas, como o Ministério da Cultura.
“Então, todo mundo aqui tem ciência dos escombros que receberam quando nós tomamos posse”, disse Lula, citando ações realizadas deste o início do mandato, como a recuperação dos programas Farmácia Popular, Mais Médicos, Bolsa Família, programas educacionais, a redução do desemprego e a retomada da política externa, com a abertura de 98 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros.
Golpe de Estado
O presidente comentou também a divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas à Polícia Federal (PF). Na sua avaliação, o Brasil “correu sério risco” de entrar em um novo período antidemocrático a partir da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, em Brasília.
“Se, há três meses, quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”, disse Lula, exaltando ainda a recusa de comandantes das Forças Armadas em aderir ao plano golpista.
Segundo depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, Bolsonaro estava no centro das conspirações de uma ruptura democrática.
Para Lula, agora é o momento de fortalecer a democracia. “O povo foi mais sábio, mais corajoso, e nós estamos aqui com a incumbência de fazer uma coisa muito importante, que não é só resolver o problema da economia, da saúde, do transporte, da agricultura, nós temos que resolver uma coisa muito mais séria que é a consolidação do processo democrático desse país. A democracia passa a ser uma coisa fundamental na nossa vida”, disse.
Segundo Lula, apenas o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não estava presente na reunião desta segunda-feira pois está em viagem ao Oriente Médio. “Ele foi visitar a situação na Palestina, a Cisjordânia, e foi visitar outros países também e levar um recado, uma mensagem dos brasileiros para lá”, explicou Lula, em citação aos esforços do Brasil para resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.
Após a fala inicial do presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um balanço de ações do governo federal. Na sequência, a transmissão foi encerrada e a reunião seguiu de forma privada.
Deputado Fábio Novo e Dr. Francisco Costa visitam APAE de Teresina
Nesta segunda-feira (18/03), os deputados Fábio Novo e Dr. Francisco Costa realizaram uma visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teresina, acompanhados pelo superintendente Paulo Henrique.
Durante a visita, os parlamentares testemunharam de perto o trabalho desenvolvido pela APAE nas áreas de saúde e educação, que proporciona assistência a aproximadamente 500 crianças.
Foto: Reprodução/ ASCOM WHATSAPPA APAE de Teresina tem sido um baluarte de apoio para crianças com deficiência na região, oferecendo serviços essenciais que vão desde cuidados médicos até programas educacionais adaptados às necessidades individuais de cada criança.
No entanto, durante a visita, os deputados expressaram preocupação com a falta de apoio do município, especialmente no que diz respeito à educação.
'É preocupante a falta de apoio do município na área educacional, especialmente em uma cidade onde cerca de um quarto da população enfrenta algum tipo de deficiência', disse Fábio Novo.