Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional
A audiência pública agendada para esta quarta-feira (24/04) com o diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Allan Magalhães Machado, foi cancelada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O objetivo era discutir as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento e à modernização da infraestrutura de transportes no Brasil e as funções da Pasta.
O debate foi solicitado pelo deputado José Rocha (União-BA). Ele lembra que as funções e responsabilidades dos ministérios podem sofrer alterações ao longo do tempo de acordo com as políticas e prioridades do governo em exercício.
Ainda não foi marcada nova data para o debate.
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas
Nesta quinta-feira (25/04), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza o "2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas". O evento foi proposto pelas deputadas do PT Dilvanda Faro (PA) e Juliana Cardoso (SP).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 9 horas.
Acampamento Terra Livre
A deputada Dilvanda Faro, explica que o seminário será realizado por ocasião da 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece anualmente e reúne uma multiplicidade de povos para discutir as violações dos direitos indígenas e reivindicar o cumprimento das leis.Segundo a deputada no ano passado, em sua primeira edição, o seminário articulou o Parlamento, representantes de diversas etnias, entidades indigenistas e pesquisadores para um debate sobre a pauta indígena.
"A realização deste 2º Seminário é, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, expressar a presença dessa pauta no cotidiano parlamentar no sentido de estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa desses direitos", afirma.
Comissão externa debate repactuação do acordo de Mariana
Nesta terça-feira (23/04), a comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por supervisionar os rompimentos de barragens está conduzindo uma audiência pública. O objetivo é abordar a renegociação do acordo de Mariana. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que busca garantir a repactuação do acordo judicial das vítimas com a Samarco Mineração.
"Com o intuito de continuar contribuindo para dar maior transparência à repactuação do acordo, buscando consenso entre as partes envolvidas e assegurando que os atingidos sejam por ele reconhecidos e amparados", assegurou Correia.
A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 10.
Washington Bandeira participa de evento de Inovação e Tecnologia para Educação em São Paulo
O secretário de Estado da Educação do Piauí, Washington Bandeira, marcou presença na Bett Brasil 2024, evento de destaque que teve início nesta terça-feira (23/04) no Expo Center Norte, em São Paulo (SP). Com o tema "Inovação com Propósito: Educação em Diálogo com as Transformações Sociais", a conferência discorreu sobre novas soluções e abordagens educacionais.
Uma das grandes novidades deste ano foi a inclusão de um espaço exclusivo para a Educação Pública, oferecendo palestras abertas e gratuitas para o público em geral. O evento proporcionou sessões de debates e apresentações de metodologias, ideias e cases de sucesso voltados especificamente para a Educação Pública. Mais de 1.200 gestores e profissionais do setor público, incluindo secretários de Educação, dirigentes municipais e profissionais de instituições públicas federais e redes municipais e estaduais de ensino, marcaram presença.
Foto: Governo do Piauí
Representando a Seduc-PI e o Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed), Bandeira destacou o compromisso regional e nacional com o avanço educacional.
"Estamos aqui na Bett Brasil, em São Paulo, não só representando a Secretaria de Educação do Piauí, mas também o Consed, como vice-presidente Nordeste. Esta é a maior feira da América Latina em inovação e tecnologia na Educação, onde buscamos novas soluções tecnológicas para fortalecer a qualidade da aprendizagem dos nossos estudantes. Seguiremos explorando todos esses novos produtos, que visam melhorar a Educação em nosso estado e em todo o Brasil", destacou o gestor.
O evento se estende até sexta-feira (26/04), abordando temas como Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis. A ênfase recai sobre a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca por um futuro mais inclusivo e igualitário através da Educação.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema. O ministro explicou que a medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).
Na mesma decisão, o ministro Gilmar Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF, de forma a buscar uma solução sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A liminar foi concedida pelo relator nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582, 7583 e 7586 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86, nas quais partidos políticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal.
Grave insegurança jurídica
Na decisão, o relator reconheceu a existência de aparente conflito entre possíveis interpretações da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, o que poderia gerar situação de grave insegurança jurídica. Naquele julgamento, a Corte derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ao afastar o requisito relativo à necessidade de haver ocupação ou disputa da área na data de promulgação da Constituição Federal (5/10/1988).
Além do aspecto da segurança jurídica, o ministro ressaltou a necessidade de que o conflito social relacionado à matéria seja efetivamente pacificado.
Métodos autocompositivos
Foi nesse contexto que o ministro Gilmar Mendes decidiu buscar o processo de conciliação e mediação. Segundo ele, “os métodos autocompositivos não podem ser mais considerados alternativos”, impondo-se a chamada dos atores constitucionais a uma “mudança de cultura do litígio constitucional”, em especial no tocante a conflitos que envolvem debates político-jurídicos de grande importância.
Ele determinou a criação de comissão especial, que deverá apresentar propostas de soluções para o impasse político-jurídico e para o aperfeiçoamento da Lei 14.701/2023. A decisão abre o prazo de 30 dias para que os autores das ações, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentem propostas como passo inicial do procedimento conciliatório.
Entenda o caso
Em setembro do ano passado, o STF concluiu a apreciação do marco temporal e fixou, entre outras teses, que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.
Porém, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023, regulamentando diversos aspectos do artigo 231 da Constituição Federal, e restabeleceu o marco temporal para incidir somente sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros e por eles habitadas em 5/10/1988, salvo as hipóteses de persistente conflito devidamente comprovado.
A lei teve diversos de seus dispositivos vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com promulgação das partes vetadas. Diante desse cenário, diversos partidos políticos e entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas acionaram o Supremo.
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23/04) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
'É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático", escreveu Gonet.
De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinham com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.
Fonte: Agência Brasil
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23/04) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e segue para a Câmara dos Deputados. O voto do relator foi lido pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
A proposta altera a Lei 7.713, de 1988, para propor que a base de cálculo do IR sobre a renda do transportador autônomo de passageiros seja reduzida de 60% para 20%. Segundo o autor, a porcentagem atual não reflete a capacidade contributiva do transportador, também agravada com o aumento dos custos com combustível e demais insumos, tornando-se excessiva.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Vanderlan CardosoVanderlan destaca que a Previdência Social considera a base tributável para fins de contribuição previdenciária, quando o serviço é prestado por condutor autônomo, o montante de 20% do valor da nota fiscal, devendo-se equiparar à base do IR. O senador também ressalta que, segundo estudo da Organização das Cooperativas Brasileiras, o custos de manutenção e gasolina correspondem a 80% do faturamento de um taxista atualmente.
— Hoje, 40% do rendimento bruto do transportador autônomo é custo para trabalhar, sendo os 60% restantes utilizados como base para a tributação. Ocorre que esses percentuais estão desatualizados e prejudicando os motoristas de táxis, aplicativos e vans. Os custos para esses profissionais trabalharem cresceram muito. Meu projeto propõe que mude de 60% para 20% a base da tributação, reduzindo em três vezes o valor do Imposto de Renda que o motorista vai pagar — disse Vanderlan Cardoso.
Para o relator, Sérgio Petecão, o texto traz uma medida justa e de forte impacto social. De acordo com o parlamentar, parte substancial do faturamento é utilizada para pagar os elevados custos associados ao serviço, como combustível, manutenção, e pneus, além do custo financeiro associado à aquisição do veículo.
Segundo o Poder Executivo, o projeto de lei pode provocar uma redução de receitas estimada em R$ 57 milhões ao ano. Como forma de compensação, o relator sugere ampliação em 0,1 ponto percentual na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras até o final de 2024.
Fonte: Agência Senado
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil
Debatedores defenderam nesta terça-feira (23/04) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
O biometano é produzido a partir da purificação do biogás. Este, por sua vez, é o gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos, como lixo, esgoto e até restos agropecuários (sendo o principal o bagaço de cana).
Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
Hugo Leal avalia que o mercado de biometano já é uma realidade no País, apesar de ser pouco conhecido da população, e precisa ser dinamizado. Atualmente o Brasil possui 20 unidades de produção da substância, podendo chegar a 90 em 2029, na avaliação da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás).
Leal aposta no uso do biocombustível no setor de transportes pesados, já que tem a mesma composição do gás veicular, com a diferença de ser renovável. “Quanto mais nós utilizamos o gás natural para os veículos pesados, menos dependência nós vamos ter do diesel importado”, disse. Ele é autor de um projeto de lei (PL 4861/23) de incentivos ao biometano.
Origem
O diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, também vê no setor de transportes a saída para impulsionar o mercado de biometano. “O elétrico não é a única solução. O veículo a gás custa três vezes menos do que o veículo elétrico”, disse.Outra vantagem do uso do combustível, segundo Mendonça, é poder aproveitar a infraestrutura de gasodutos (43 mil quilômetros) e os mais de 1,7 mil postos que já operam com gás natural veicular.
O diretor institucional da montadora Scania e representante da Abiogás, Gustavo Bonini, afirmou que o Brasil tem vocação para produzir o combustível, principalmente a partir de resíduos e esgoto. “Talvez seja o combustível que mais tem enraizado o que a gente chama de economia circular: você transforma um passivo ambiental, um problema, num ativo energético”, disse.
Outros debatedores defenderam medidas específicas para estimular a cadeia de produção. Entre elas, a inclusão dos veículos a gás nos planos de mobilidade urbana e a criação de linhas de financiamento em bancos públicos para unidades produtoras.
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) propôs que outros setores da economia, além dos transportes, também possam usar o biometano. “Temos abranger todos os segmentos da economia, para que a gente possa tirar o gás carbônico da atmosfera, caso contrário o mundo não vai suportar”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca projeto de lei que lncentiva atendimento a saúde
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT ), repercutiu na manhã de hoje (24/04), na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei n°52 que institui a Política Estadual de incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí que dá direito ao enfermeiro empreender e ter o próprio negócio. É prática profissional permitida através da Lei Federal no 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto no 94.406/í987.
O parlamentar ressaltou que a enfermagem é uma profissão de extrema relevância não só no estado do Piauí, mas em todo o Brasil e reúne no Piauí mais de 3.000 trabalhadores, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todos os municípios. Disse ainda que é sempre importante valorizar esses profissionais.
Foto: Reprodução/ Alepi
Kalume falou também do indicativo de lei n/ 12 que dispõe sobre a Organização, Controle e Registro de Crianças e de Idosos Residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, Públicas ou Privadas no Estado do Piauí.” É importante saber a quantidade de crianças e idosos que vivem em instituições acolhedoras para se conseguir entender como funciona e qual é a porcentagem dessa população para que sejam incluídas as políticas públicas necessárias”, afirmou.
Finalizou seu discurso lamentando que a banda de música de Floriano está desde o mês de novembro sem trabalho e sem remuneração mensal. A banda tem mais de 30 anos e hoje se encontra nessa situação.
Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas” em evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que acorre em setembro, em Nova York.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
“Nós estamos vivendo um novo período, os setores de esquerda, os setores progressistas, os setores democráticos têm que se organizar, têm que se preparar”, disse, nesta terça-feira (23/04), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que já conversou sobre a proposta com os presidentes da Espanha, Pedro Sánchez, e da França, Emmanuel Macron.
Em café da manhã com jornalistas, Lula citou casos de violência e intolerância no Brasil e disse que há um ódio estabelecido que “não existia no país e agora virou uma coisa corriqueira”.. Ele lembrou que movimentos semelhantes acontecem em nações da Europa e nos Estados Unidos, país que já foi “o espelho mais fantástico da democracia”.
Segundo o presidente brasileiro, hoje, centenas de pessoas estão presas nos Estados Unidos pela invasão ao Capitólio. Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram a casa legislativa para tentar reverter a derrota eleitoral do ex-presidente.
“Foi uma afronta à democracia, e você não pode permitir que a negação das instituições prevaleça. Instituições que foram criadas para manter a democracia, por mais defeitos que elas tenham, é extremamente importante que sejam fortes. Então, os Estados Unidos, que eram a imagem do respeito à democracia, do respeito às instituições, estão do jeito que estão”, disse.
O presidente lembrou que, há algumas décadas, a América do Sul era formada por maioria de governos “com compromisso com a esquerda e com a tese de um Estado socialmente justo”. “Se você pegar América do Sul hoje, você percebe que houve um retrocesso exatamente pelo conhecimento da extrema-direita, pelo crescimento da xenofobia, pelo crescimento do racismo, da perseguição a minorias, a pauta de costumes muitas vezes com assuntos retrógrados. Isso ganhou corpo e, por isso, o Brasil tem destaque”, disse.
O presidente quer aproveitar o “otimismo nas relações diplomáticas” com o Brasil para fazer uma “discussão política do fundo” sobre esses movimentos e o seu enfrentamento.
“Pelo que eu vejo de informação, eu sou considerado persona non grata [que não é bem-vindo] pela extrema-direita do mundo inteiro”, disse. “Há uma expectativa muito grande com relação ao Brasil e uma expectativa muito grande com relação ao simbolismo da volta da democracia neste país”, disse, destacando sua participação em diversos fóruns internacionais deste o início do terceiro mandato.
Encontro com Milei
Na conversa com os jornalistas, Lula também comentou as relações do Brasil com países da América do Sul, como a Argentina. No último dia 15, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse do presidente Javier Milei.
Durante a campanha eleitoral, o político da extrema-direita chegou a ameaçar cortar relações com o Brasil. Ele e Lula ainda não se encontraram; durante a posse do argentino, o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.
De acordo com Lula, Vieira recebeu uma carta de Milei, mas o presidente ainda não sabe o conteúdo do documento, nem se há interesse em um encontro. “Acontece que o meu chanceler viajou, e eu ainda não vi a carta, não sei o que o Milei está dizendo na carta”, disse.
O Itamaraty informou que, durante o encontro na semana passada, Vieira e Diana Mondino discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.
