Liminar garante UTI aérea para que criança do PI realize procedimento cirúrgico em PE

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado da Saúde, conseguiu liminar favorável em Ação de Obrigação de Fazer, garantindo transporte aéreo com suporte de UTI para que criança de 03 meses seja submetida a procedimento cirúrgico em Recife (PE). A liminar foi concedida no dia 06 deste mês de abril, pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dr. Anderson Antonio Brito Nogueira.

Ao fazer o pedido na Ação, a Coordenadora do Núcleo da Saúde, especificou ser a criança portadora de cardiopatia congênita, com quadro de insuficiência cardíaca congestiva descompensada, encontrando-se internada desde o seu nascimento na Maternidade Dona Evangelina Rosa, tendo o médico responsável pelo caso recomendado que fosse realizada cirurgia de correção de coarctação de aorta com urgência, sob o risco de vida iminente do bebê.

Por não ser realizado esse tipo de procedimento em Teresina, foi agendado para esta segunda-feira (11), o atendimento via SUS na Unidade Hospitalar PROCAPE - Pronto Socorro Luís Tavares da Silva, em Recife, Pernambuco. Contudo, embora tenha marcado a cirurgia o SUS não disponibilizou UTI aérea necessária para deslocamento do bebê devido à delicadeza do seu estado de saúde, transporte que a família também não teria como pagar por ser economicamente vulnerável, dai a intervenção da Defensoria Pública no sentido de garantir com urgência o deslocamento, dentro da segurança necessária para a vida da criança.

Ao acatar o pedido da Defensoria Pública, o Juiz determinou que o Estado do Piauí providenciasse o transporte aéreo com suporte de UTI para a criança e sua mãe, de forma que estivessem impreterivelmente em Recife nesta segunda-feira (11) para o procedimento cirúrgico. O Juiz determinou ainda, em caso de descumprimento da ordem, multa no valor de R$ 30 mil por dia.

"Quando vimos o risco iminente da vida da criança, ingressamos com a ação, conseguimos a liminar judicial e envidamos esforços para que a mesma fosse cumprida. Graças a Deus, deu tudo certo e a criança viajou hoje cedo para Recife", afirma Dra. Ana Patrícia Salha.