MP PI move ação contra o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo por irregularidades
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) entrou com ação contra o prefeito municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, por irregularidades nos recolhimentos de contribuições previdenciárias de servidores do município.
Isto porque haveria divergência no repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores retidos em folha, importando em recolhimento de contribuições sociais com valores incorretos, conforme Inquérito Civil Público instaurado.
Diante disto, o MPPI requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
MP expede recomendação ao município de Campo Alegre do Fidalgo para atualizar lei sobre conselheiro
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendação ao prefeito de Campo Alegre do Fidalgo para que promova mudanças na lei municipal que disciplina a atuação do Conselho Tutelar da cidade. A intenção, segundo o promotor de Justiça Jorge Pessoa, é adequar a lei municipal ao que dispõe a lei federal 12.696/2012 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O promotor de Justiça afirma que, desde o início da vigência do estatuto, o município de Campo Alegre não promoveu uma atualização na lei municipal para que esta observe o que diz a lei nacional. Um exemplo, citado pelo autor da recomendação, é a inexistência na lei de Campo Alegre do Fidalgo de previsão para o pagamento do terço de férias aos conselheiros. Esse direito é assegurado aos membros do Conselho Tutelar no artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ministério Público ingressa com ação civil pública contra ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo
O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa em face do ex-prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Daniel Ribeiro, e da empresa Silva Costa Construções.
A partir de apuração realizada por meio de inquérito civil público, o Promotor de Justiça verificou que a Prefeitura, nos anos de 2014 e 2015, transferiu o valor total de R$ 137.250,00 para a construtora.
O montante era oriundo do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e deveria ser aplicado nas obras de ampliação da UBS P. S. Santa Maria do Canto. Os trabalhos, porém, não foram concluídos e a sede da UBS permanece inacabada.
Projeto “Promotoria Itinerante” realiza atividades no município de Campo Alegre do Fidalgo
Na última segunda-feira (18/03), as Promotorias de Justiça de São João do Piauí deram continuidade ao projeto "Promotoria Itinerante: Ações Cidadãs Mais Perto de Você", visitando, desta vez, a cidade de Campo Alegre do Fidalgo, localizada a cerca de 51km da sede da Comarca. Pela manhã foi realizada uma reunião, na sede da Câmara Municipal, com a rede de proteção da criança e do adolescente, com a presença dos Promotores de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa e Sebastião Jacson Santos Borges para se traçar um diagnóstico dos problemas enfrentados nos últimos dois anos.
Wellington Dias declara situação de emergência em Campo Alegre do Fidalgo devido à seca
Em publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí nesta quarta-feira (28/11) o governador Wellington Dias assinou decreto onde declara situação de emergência em 45 municípios, incluindo Campo Alegre do Fidalgo, devido à seca. A validade é por 180 dias.
Segundo o decreto, foi considerado irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos no Estado, na maioria dos municípios, principalmente na região do Semiárido, destacando os que ficam nos Territórios Serra da Capivara, Vale do Canindé, Vale do Sambito, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
Segundo monitoramento realizado pelo Órgão da Agência Nacional de Águas (ANA), é demonstrado que parte do território do Estado ainda se encontra em seca, caracterizando o momento atual como em Situação de Seca Extrema.
No decreto consta que as chuvas ocorridas neste ano não foram suficientes para reabastecer os principais reservatórios d'água dos municípios.
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TCE julgou procedente representação do Ministério Público de Contas contra ex-prefeito Netinho
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PI nº 204/2018, de 5 de novembro, divulgou que o TCE recebeu do Ministério Público de Contas e julgou procedente representação contra o prefeito Pedro Daniel Ribeiro, conhecido como Netinho do Campo Alegre, em virtude do não encaminhamento dos documentos que compõem a prestação de contas gestão municipal, no exercício financeiro de 2015.
O Diário Oficial traz ainda: “A defesa informou que houve falha na publicação, mas que os decretos foram republicados conforme cópias anexadas aos autos. A DFAM destacou a inobservância do prazo para publicação conforme exigido pela Constituição estadual.”
Confira o PDF do Diário Oficial:
Ministério Púbico abre inquérito civil contra prefeito e secretário de Campo Alegre do Fidalgo
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar a conduta do prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel da Mata, e o secretário de Administração.
A apuração é referente ao recolhimento a menor de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, bem como da ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias dos agentes políticos.
O MP levou em consideração o relato que as contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Município de Campo Alegre do Fidalgo não correspondem a verdadeira remuneração percebida por estes.
Ainda que não constam recolhimento de contribuições de agentes políticos, entre eles, o prefeito, o vice-prefeito, Edmar Tiago Torres, o secretário municipal de Educação, Antônio Mariano da Mata e o secretário municipal de Finanças, Israel Ribeiro da Mata.
Wellington Dias teve a maior quantidade de votos para o governo do estado no município de Campo Alegre do Fidalgo:
Lista dos candidatos mais votados ao Senado no município:
Lista dos candidatos a deputado federal mais votados no município:
Lista dos candidatos a deputado estadual mais votados no município:
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TIM e Claro disponibilizarão cobertura em roaming para Campo Alegre do Fidalgo
O município de Campo Alegre do Fidalgo e mais 41 cidades do Piauí serão beneficiadas com a Claro e a TIM anunciaram parceria para compartilhamento de infraestrutura em forma de roaming, que garantirá a conectividade aos seus usuários em mais de 700 novos municípios, onde, anteriormente, havia apenas uma das operadoras.
A negociação prevê o uso da estrutura 3G nos municípios contemplados desde o início do mês de julho e a prestação do serviço será transparente, não exigindo qualquer ação prévia por parte dos clientes seguindo a mecânica da oferta/plano de serviço já contratada.
Confira as cidades do Piauí que recebe aqui.
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Campo Alegre do Fidalgo ficará sem energia neste sábado pela manhã
A Eletrobras Distribuição Piauí irá interromper o fornecimento de energia elétrica no município de Campo Alegre do Fidalgo e mais 25 cidades do estado, neste sábado (18/08).
O motivo da interrupção é a manutenção que a empresa realizará na rede da região, que trará melhorias no fornecimento de energia para o municípios.
O intervalo da ação será de 6h15 às 8h45 da manhã.
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MPPI estabelece Inquérito Civil para averiguar a omissão em Campo Alegre do Fidalgo
O Ministério Público Estadual anunciou nesta sexta-feira (01/06), que a Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato instaurou Inquérito Civil para averiguar a omissão do município de Campo Alegre do Fidalgo e outros municípios, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI), na adoção de medidas administrativas para prevenção ou diminuição dos riscos ambientais e sanitários decorrentes das atividades de cemitérios clandestinos ou que funcionem em desconformidades com Resolução CONAMA n.º 368/06.
A intenção do Ministério é evitar que esses cemitérios, feitos de forma irregular contaminem o lençol subterrâneo (aquíferos fissurais ou fraturados).
Confira a matéria completa https://180graus.com/piaui-180/ministerio-publico-estadual-abre-inquerito-para-averiguar-omissao-de-onze-municipios-no-piaui
Campo Alegre do Fidalgo participa de mutirão para recadastramento biométrico
Municípios piauienses, localizados no sul e extremo sul do estado, deverão comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento próximo para realizarem o recadastramento biométrico.
Os eleitores devem levar o título eleitoral , documentos originais e copias com foto e o comprovante de residência.
Foto: Portal SRN
(Equipe de Municípios)
Reunião sobre abastecimento de água atrai presença de prefeito de Campo Alegre do Fidalgo
Nesta sexta-feira (09/06), o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, esteve presente no I Encontro de prefeitos municipais participantes da operação carro-pipa, atendidos pelo 25 BC.
Na ocasião foram discutidas as atividades de distribuição da água potável às populações atingidas por na zona rural, além de uma formatura e uma palestra da defesa civil. O projeto carro pipa atende atualmente 61 municípios.
(Equipe de municípios)
Campo Alegre do Fidalgo estava presente em encontro que debate 'Rota do Cordeiro'
A secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária nesta quarta-feira (31/05) através do Secretário José de Oliveira Lomba Filho e o Engenheiro Agrônomo Linderson Batista, na Câmara de Vereadores, em São Raimundo Nonato da reunião do projeto Rota do Cordeiro.
A Rota do Cordeiro que é uma iniciativa do Ministério da Integração (MI) através da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e integra o programa Rotas de Integração Nacional, formalizada pela Portaria MI 162, de 26 de abril de 2014.
A reunião teve como propósito dá andamento ao projeto através do encontro do grupo gestor do polo Serra da Capivara que compreendendo 10 (dez) municípios piauienses entre eles ,Campo Alegre do Fidalgo.
(Equipe de Municípios)
Governador Wellington Dias fala sobre projetos no município de Campo Alegre do Fidalgo
No início da noite da última sexta-feira (11/11), o governador Wellington Dias participou de uma breve cerimônia no ginásio poliesportivo da Unidade Escolar Gonçalo Dias que fica localizada no município de Campo Alegre do Fidalgo.
Na ocasião o governador reafirmou diversos projetos e metas, assim como fez em outras cidades.
Os projetos contemplaram as áreas da Saúde, Desenvolvimento Rural e Educação. Na cerimônia o governador falou sobre a importância desses projetos e as ferramentas que ele terá para cumprir com o andamento e colocar em prática esses projetos.
Roberta Pereira; Leucilio Sales e André Freitas - Direto de Campo Alegre do Fidalgo
Governador Wellington Dias fez visita ao município de Campo Alegre do Fidalgo
No início da noite da última sexta-feira (11/11), o governador Wellington Dias esteve visitando diversas cidades na região de São João do Piauí.
Em visita à cidade de Campo Alegre do Fidalgo o governador esteve falando com a população e depois participou de uma rápida cerimônia na quadra poliesportiva da Unidade Escolar Gonçalo Dias.
A presença do governador reuniu um bom número de populares que logo se aglomeraram e participaram da cerimônia na escola.
Roberta Pereira; Leucilio Sales e André Freitas - Direto de Campo Alegre do Fidalgo
Governador Wellington Dias participa de cerimônia no município de Campo Alegre do Fidalgo
No início da noite da última sexta-feira (11/11), o governador Wellington Dias participou de uma breve cerimônia no ginásio poliesportivo da Unidade Escolar Gonçalo Dias que fica localizada no município de Campo Alegre do Fidalgo.
O governador ouviu as reivindicações do prefeito eleito do município, Israel da Mata, que pediu apoio do estado.
Na cerimônia, o governador assinou documentos que garantem melhorias e investimentos nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento rural da cidade e região, como exemplo a autorização para a retomada da obra de uma UBS e de retomada da obra do matadouro público.
Roberta Pereira; Leucilio Sales e André Freitas - Direto de Campo Alegre do Fidalgo
Ex-prefeito Israel da Mata ganha eleições em Campo Alegre do Fidalgo
O TSE finalizou a apuração em Campo Alegre do Fidalgo e o ex-prefeito Israel da Mata (PTB) obteve 1947 votos; foram 53,96% dos votos válidos. O prefeito Netinho de Campo Alegre (PP) obteve 1558 votos, sendo 43,18% dos votos válidos. Toinho Cândido (PROS) obteve 103 votos, sendo 2,85% dos votos válidos. Foram contabilizados 26 votos brancos e 142 nulos.
(Redação Teresina)
PTB, PP e PROS lançaram candidatos a prefeito em Campo Alegre do Fidalgo
Até às 15h25, do dia 30 de agosto de 2016, no site do TSE, na página do DivulgaCandContas, Campo Alegre do Fidalgo conta com três candidatos a prefeito e 29 a vereador. Dentre os candidatos a vereador, uma candidatura foi indeferida e duas aguardam julgamento.
O agricultor e ex-prefeito Israel da Mata (PTB) é candidato a prefeito, tendo o agricultor Edmar Torres (PRP) como vice. A coligação chama-se "Com a força do povo desenvolvimento de novo".
O atual prefeito Netinho do Campo Alegre (PP) é candidato à reeleição. O empresário Ernesto Morais (PRB) concorre como seu vice pela coligação “O trabalho continua”.
O comerciante Toinho Cândido (PROS) é candidato a prefeito. O médico Michel Ribeiro (PROS) é seu vice. A coligação chama-se "O novo com a força do povo".
(Redação Teresina)
No período de 22 a 30 de maio, a comunidade católica do município de Campo Alegre do Fidalgo comemoram os Festejos do Sagrado Coração de Maria, onde são realizadas missas, alvorada, procissão, manifestações culturais e muitos shows musicais em Praça Pública.
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
Dia 22 (domingo)
Francis Lopes, Forrozão A5
Dia 25 (quarta-feira)
Forró no Skema, Jaminho dos Teclados
Dia 27 (sexta-feira)
Dia dos Vaqueiros com sorteio de uma Honda Pop 100 para os vaqueiros inscritos na cavalgada.
Erismar do Acordeom, Explosão do Forró
Dia 28 (sábado)
Maurinho do Acordeom, Alcemar Santos
Dia 30 (segunda-feira)
Encerramento do novenário do Sagrado Coração de Maria
Muleke Doido, Reginaldo Silva & Forró Mistura Intima.
(Redação Teresina)
Prefeituras podem perder recurso por não aderir a convênio de Saneamento Básico
Os prefeitos piauienses têm até o dia 29 de janeiro para procurar a Funasa ou a Secretaria de Cidades do Piauí e aderirem ao convênio para elaboração dos planos municipais de saneamento básico. A medida é o primeiro passo para garantia de recursos nesta área até o ano de 2033, conforme previsto no Plano Nacional de Saneamento assinado pelo Governo Federal.
No começo desta semana, apenas 60 municípios tinham feito adesão ao convênio, que vai contemplar 100 cidades do Piauí com população de até 50 mil habitantes. Orçado em R$ 16,2 milhões, o convênio vai preparar os municípios para receberem obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
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Ministério das comunicações abre rádio comunitária no município de Campo Alegre do Fidalgo
O Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária. No Piauí, 33 municípios foram contemplados com emissoras comunitárias de baixa potência.
Um dos municípios do Piauí que foram contemplados com rádio comunitárias e educativa foi o município de Campo Alegre do Fidalgo.
Também foram regulamentadas “as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas em obter uma outorga", informa o Ministério.
O primeiro edital de seleção será lançado em outubro. Segundo o Ministério, não será mais necessária apresentação de projeto técnico da emissora.
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(Redação Teresina)
Programa levará água potável a mais de 1.000 famílias no Semiárido
Mais de 1.300 famílias piauienses residentes em comunidades rurais no Semiárido terão acesso à água potável até o ano que vem. O benefício chegará por meio do programa Água Doce, uma ação do Governo Federal coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. O programa visa ao estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do Semiárido.
Técnicos estão percorrendo municípios e elaborando diagnósticos que nortearão o plano de ação. A cidade de Campo Alegre do Fidalgo está entre as cidades de prioridade.
(Redação Teresina)
Governo realiza Programa Água Doce em Campo Alegre do Fidalgo
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, realizou na última quinta-feira (09), uma audiência pública para validar os 42 diagnósticos que foram feitos no município e conhecer as 12 comunidades onde serão implantados sistemas de dessalinização do programa Água Doce do Piauí.
O evento aconteceu no Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, às 9h. De acordo com o coordenador do PAD,segundo o índice de criticidade de acesso a água do MDA, é o município que mais sofre com o problema da salinização da água.
Ao todo, R$ 13 milhões serão investidos na construção de 67 sistemas de dessalinização da água encontrada nos lençóis freáticos das regiões que sofrem com a seca no Piauí.
O programa prioriza as regiões em situação mais críticas.
(Redação Teresina)
Em Campo Alegre do Fidalgo: Prefeito é acusado de realizar concurso irregular no PI
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Alegre do Fidalgo, professor Leôncio da Mata, usou a página do sindicato no Facebook para denunciar que o teste seletivo para preenchimento de 60 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, que será realizado pela prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo, pode ser anulado por conta de irregularidades.
Segundo ele, o projeto de lei que regulamenta o teste seletivo não foi aprovado pela maioria absoluta da Câmara de Vereadores (cinco votos), mas somente por quatro, na sessão realizada no dia 24 de abril de 2015. Ele alerta ainda que os candidatos podem ser prejudicados.
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