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21 de novembro de 2017
12h53

Alepi aprova pagamento direto a empresas subcontratadas

O governo do Estado conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Piauí, por 20 votos a 7, o projeto de Lei nº 42/2017 que autoriza pagamentos diretos a empresas subcontratadas pela administração pública. A proposta do governo tem por objetivo o pagamento de valores a empresas subcontratadas para realização de obras e serviços, quando estes foram microempresas e empresas de pequeno porte, bem como nas contratações regidas pela Lei 12.323/2010. A intenção é evitar que essas empresas "se submetam no recebimento de seus haveres" e dependam exclusivamente da boa vontade dos contratados. ...


10h31

Hospitais no PI desobedecem normas de segurança e podem sofrer punição

O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem procedimentos instaurados contra todos os hospitais estaduais e municipais do Estado e os principais da rede particular.   O propósito é garantir a adoção das medidas recomendadas pela Norma Regulamentadora NR32, de 2005, que estabelece as principais medidas de saúde e segurança para esses profissionais. O descumprimento das normas acarretará em ação civil pública contra o Estado.   “A gente tem observado que, até hoje, ela não é contemplada nos estabelecimentos de saúde, principalmente, no setor público. O nosso procedimento é de 2009...


10h05

Hospitais públicos do Piauí desobedecem a normas de segurança

O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem procedimentos instaurados contra todos os hospitais estaduais e municipais do Estado e os principais da rede particular. O propósito é garantir a adoção das medidas recomendadas pela Norma Regulamentadora NR32, de 2005, que estabelece as principais medidas de saúde e segurança para esses profissionais. O descumprimento das normas acarretará em ação civil pública contra o Estado. “A gente tem observado que, até hoje, ela não é contemplada nos estabelecimentos de saúde, principalmente, no setor público. O nosso procedimento é de 2009 e ainda nã...