O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou, na última quarta-feira (27/11), a condenação do empresário Francisco das Chagas, conhecido como "Chico Machado", e de seu irmão José Maria, o "Zé Maria". Ambos haviam sido condenados por crimes sexuais cometidos contra funcionárias do supermercado de Chico Machado, em Piripiri, a 166 km de Teresina.

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TJPI

A decisão, proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal, teve como base o voto do desembargador Erivan Lopes. O tribunal acolheu uma preliminar da defesa que apontava irregularidades nas alegações finais do processo. Com isso, o julgamento foi anulado a partir dessa etapa, determinando que as alegações finais e os atos subsequentes, incluindo a sentença, sejam refeitos. A anulação, no entanto, não implica absolvição dos réus, mas exige que o processo seja retomado a partir do ponto indicado.

Acusações Graves

Os irmãos são acusados de diversos crimes sexuais envolvendo funcionárias do supermercado. Uma das vítimas relatou ter sido estuprada por Chico Machado no depósito do estabelecimento, onde ele teria fechado o portão, coberto a câmera de segurança e cometido o ato. Dias depois, a mesma funcionária afirma ter sofrido uma tentativa de estupro no mesmo local, conseguindo escapar ao reagir fisicamente.

Outra funcionária relatou ter sido beijada à força por Chico Machado, além de receber um tapa na nádega em seu escritório. Ela também acusou Zé Maria de assediá-la, propondo que deixasse o marido em troca de dinheiro. Uma terceira vítima afirmou que Zé Maria mostrava vídeos pornográficos e fazia propostas indecentes. Outras funcionárias também relataram episódios de assédio, incluindo investidas físicas e ameaças após recusarem as investidas dos irmãos.

Além dos depoimentos das vítimas, uma ex-funcionária confirmou o comportamento abusivo de Chico Machado, embora o crime envolvendo ela já estivesse prescrito. A delegada responsável destacou que as denúncias foram feitas de forma independente, por vítimas que muitas vezes não se conheciam, reforçando a credibilidade dos relatos.

Defesa e Argumentos

Chico Machado negou todas as acusações, alegando que as vítimas mentiram para obter vantagens financeiras. Ele afirmou nunca ter enfrentado processos anteriores, mas o juiz do caso mencionou a existência de outros registros em andamento contra ele. Zé Maria também negou envolvimento nas contratações de funcionárias e disse conhecer apenas duas das vítimas, qualificando as denúncias como falsas.