TRE-PI debate Metas do Poder Judiciário para o exercício 2023

As metas do Poder Judiciário para o exercício de 2023 foram tema de uma reunião de trabalho conjunta, no formato de videoconferência, por meio da plataforma |Zoom, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e que contou com a participação de gestores de outros tribunais integrantes do Judiciário, entre eles o Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI.

Na pauta do encontro foram debatidos a Consulta Pública para a formulação de Metas para o Poder Judiciário para o ano de 2023, que foi aberta no dia 22 de julho e permanece em curso até o dia 3 de agosto, dirigida a todas as cidadãs e cidadãos; os princípios de gestão participativa; as etapas do processo de levantamento das sugestões de metas; a evolução das Metas Nacionais; a indicação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre as metas nacionais, entre outros temas.

Após a apresentação dos temas em pauta foram colhidas sugestões de aprimoramento dos processos, manifestadas por servidores dos cartórios eleitorais, gestores das unidades internas do TRE-PI e magistrados.

O encontro foi aberto e dirigido pelo Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior, devido a agenda interna do Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira Santos e do Diretor Geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira.

Os trabalhos foram encerrados pelo Juiz de Direito do TJPI e Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral do Piauí, Antônio Soares dos Santos, que integrou como Titular a Corte Plenária do TRE-PI, no período de julho de 2018 a julho de 2020.

Em sua fala o magistrado manifestou satisfação em participar do encontro, ao tempo em que realçou a importância do mesmo. “Temos consciência da nossa responsabilidade em trazer uma resposta ao jurisdicionado e as metas são salutares porque visam o aperfeiçoamento dos serviços com a finalidade de bem atender a eleitora e ao eleitor. Estamos fazendo, no Piauí, uma grande Justiça Eleitoral; somos conceituados e uma referência em todo o Brasil, cumprimento todas e todos os servidores da Justiça Eleitoral piauiense”, disse.

A Secretária de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, destacou que esse momento conjunto, reunindo um quórum expressivo de representes de diversos órgãos do Judiciário piauiense dá oportunidade a todas e a todos de participarem do processo decisório, aproximando o Judiciário da sociedade.

A reunião contou com expressiva participação de magistradas, magistrados de 1º e 2º Graus; Secretária e Secretários; Coordenadores; Chefes e gestores das diversas unidades do TRE-PI e dos cartórios eleitorais.

A ata do presente encontro, além de outros documentos com os dados resultantes das tratativas realizadas, serão reunidos, consolidados e enviados ao CNJ, a quem cabe a elaboração de uma proposta final de Metas Nacionais, que serão submetidas a aprovação das diversas entidades integrantes do Judiciário brasileiro, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. As propostas acatadas são resultantes de acordo firmado entre as/os presidentes dos tribunais.

O evento cumpre o previsto na Portaria CNJ nº 170/2022, tópico: Gestão Participativa – Elaboração das Metas Nacionais 2023 – Reunião com Servidoras/Servidores e Magistradas/Magistrados de 1º e 2º Graus, do Prêmio CNJ de Qualidade, e faz parte do monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 – 2026.

Consulta Pública
Até o dia 3 de agosto qualquer cidadã e cidadão, poderá sugerir metas que deverão, no entendimento da autora ou autor da sugestão, compor o Poder Judiciário Brasileiro em todas as suas cinco áreas de atuação: Eleitoral, Trabalho, Militar, Federal, e Estadual (Comum); e também para o Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Para isso está disponibilizado um formulário para coleta de dados e sugestões disponível no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmi-OO81Pn4mEEvqu98ih3D6beIyjhmd42hGNB15WFVfULww/viewform

O objetivo é tornar o processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário o mais participativo possível, reunindo a opinião de um número bem abrangente de cidadãs e cidadãos, sobre as suas perspectivas e propostas para um judiciário mais acessível, célere e de qualidade.

Estão previstas quatro ações dentro desse processo de formulação das Metas 2023 do Judiciário, a primeira delas é essa referida Consulta, já em curso até o dia 3 de agosto; a seguir serão promovidas três videoconferências internas, sendo uma destinada as magistradas e magistrados e servidoras e servidores do TRE-PI; mais uma destinada a magistradas e magistrados de 1º e 2º Graus; e outra destinada a participação de servidoras e servidores de outros tribunais.

A iniciativa, que é anual, no âmbito da Justiça Eleitoral, está sendo realizada pela Rede de Governança do Segmento Eleitoral, sob a coordenação e execução do TSE, e no TRE-PI, através da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN, cumprindo agenda de eventos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para o Prêmio CNJ de Qualidade.

Esse processo participativo é realizado por meio dos diversos tribunais de justiça, comum e especializados, que se encarregam de realizar os eventos e colher as opiniões de seus diferentes públicos.

Essa ação foi realizada pela primeira vez em 2009, e representa o compromisso com a prestação jurisdicional, proporcionando à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade.