O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou uma reunião técnica na última sexta-feira (14/03) com o objetivo de promover maior transparência, agilidade e eficiência. O encontro teve como foco o Requisito 5, referente aos atos normativos emitidos pelo órgão, conforme estabelecido na Portaria nº 406/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este requisito integra os critérios de avaliação do ranking de transparência do CNJ.

Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o Judiciário piauiense pretende implementar um sistema de pesquisa mais dinâmico e organizado no Portal da Transparência do tribunal, seguindo o modelo utilizado pelo próprio CNJ. Ele enfatizou que o Portal da Transparência é uma ferramenta fundamental na organização administrativa e que o objetivo é construir uma rede de informações mais assertiva e eficiente, disponibilizando informações públicas de forma clara e de fácil compreensão para a sociedade.

De acordo com o presidente do TJPI, cada unidade administrativa será responsável por revisar os atos normativos relacionados ao seu setor. O objetivo é verificar possíveis alterações e selecionar as versões mais atualizadas, garantindo que todos os documentos estejam devidamente publicados na página Atos Normativos, no Portal da Transparência.

O presidente do TJPI também enfatizou a necessidade de atualização periódica das resoluções. O mesmo explicou que, como o CNJ pode avaliar documentos de qualquer ano, é essencial que eles estejam compilados e corrigidos, especialmente se tiverem sofrido modificações ao longo do tempo. O Selo de Excelência concedido ao JECC de São João do Piauí reforça a relevância da modernização e inovação no Judiciário piauiense. 

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