"Não pagaram o FGTS" -

Terceirizados do STF denunciam violação de direitos trabalhistas

Trabalhadores terceirizados da TV e Rádio Justiça, emissora vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF), denunciam o não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa responsável pelos contratos, a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Segundo o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sinrad-DF), os depósitos estariam suspensos desde novembro de 2024. A entidade também aponta que o ticket alimentação tem sido pago de forma escalonada, sem acordo prévio com a categoria.

Foto: Reprodução/MetrópolesTerceirizados do STF denunciam violação de direitos trabalhistas

Na semana passada, representantes do sindicato se reuniram com a Fundac, que, na ocasião, admitiu apenas o atraso do mês de janeiro e prometeu apresentar os comprovantes de regularização. No entanto, o prazo estipulado pela própria empresa venceu sem qualquer retorno ou documentação. Diante do impasse, o Sinrad levou a questão ao STF, solicitando providências em relação à situação dos trabalhadores.

Em nota, o Supremo informou que notificou a Fundac e que a empresa estaria regular junto ao FGTS, conforme certidão emitida pela Caixa Econômica Federal. No entanto, em resposta enviada à Corte, a própria Fundac admitiu que os recolhimentos de janeiro a abril de 2025 ainda não foram quitados, com previsão de regularização até o próximo dia 14 de julho. A fundação alegou que os valores estão em fase de reprocessamento.

Ainda de acordo com a Fundac, os depósitos referentes aos meses de dezembro de 2024 e maio de 2025 foram realizados, e os comprovantes podem ser reapresentados, “caso necessário”. A reportagem procurou a fundação para esclarecimentos adicionais, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.

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