O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas, até 20 de março, para magistrados com experiência em matéria criminal interessados em atuar como auxiliares temporários nos gabinetes da Terceira Seção. A atuação será remota e não comprometerá a jurisdição de origem.

Conforme o edital, os candidatos devem enviar um currículo resumido, informando o tempo de experiência em Varas Criminais, para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br. A seleção e convocação dos inscritos ficarão sob responsabilidade da presidência do STJ.

Podem se candidatar juízes e juízas vitalícios de primeira instância que atuem de forma temporária ou definitiva em Tribunais, Câmaras, Colégios e Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Se convocados, os magistrados deverão apresentar documentos como declaração de inexistência de processos paralisados há mais de 90 dias e atestado de ausência de punições disciplinares.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da justiça criminal no país. “Essa oportunidade permite que magistrados contribuam com o STJ, ajudando a dar mais celeridade aos processos e aprimorando a prestação jurisdicional”, afirmou.

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para presidencia@stj.jus.br, com o assunto "Dúvidas Juízes Auxiliares Temporários".