STF define nova data para julgamento de PMs acusados de omissão nos eventos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma nova data para o julgamento dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são acusados de suposta omissão durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O julgamento, que envolve sete oficiais réus, está marcado para acontecer entre os dias 8 e 18 de agosto. Anteriormente, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia programado a análise para o período de 13 a 24 de junho, mas decidiu retirar o tema da pauta e reagendá-lo nesta segunda-feira (30/06).
Os réus incluem o coronel Fábio Augusto Vieira, que era o comandante-geral da PMDF na data dos eventos, e outros oficiais de alta patente, como o coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante na época, e o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que estava de licença no momento. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a "omissão imprópria" dos oficiais permitiu a realização dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O ministro Moraes, ao aceitar a denúncia em fevereiro de 2024, destacou que havia uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto do relator.
Com a nova data definida, a expectativa é que o julgamento traga à tona questões importantes sobre a responsabilidade dos agentes de segurança pública em situações de crise e a necessidade de accountability nas forças armadas.
Fonte: Metrópoles
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