Desigualdade na ação pública · 15/06/2022 - 08h12

Servidores do TJ-PI têm trabalhos aprovados em evento internacional


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Cinco servidores do TJ-PI foram aprovados para apresentar trabalhos relacionados à temática de “Desigualdades e políticas públicas: (des)proteção social, (in)certezas e resistências” no IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas-SINESP, que será realizado entre os dias 23 e 26 de agosto.

Os servidores selecionados são: Adriana Siqueira do Nascimento Marreiro; Felipe Cardoso Rodrigues Vieira; Marcilene Ibiapina; Thalison Clóvis Ribeiro da Costa e Willame Carvalho e Silva. Todos fazem parte do programas Stricto Sensu para mestrados e doutorados estabelecido através de convênio firmado entre a UFPI e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Escola Judiciária (EJUD/TJPI).

Adriana Siqueira apresentará uma análise do percurso histórico social de construção de políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a pesquisadora, o trabalho leva um olhar sobre as trajetórias, limites e desafios de políticas voltadas para crianças e adolescentes.

“É uma pesquisa que reflete o caminho de crianças e adolescentes, tendo esse o cenário atual, cuja efetivação dos direitos já garantidos em lei encontra desafios em diversos aspectos, como: contrarreforma do estado, cortes orçamentários das políticas públicas, ainda agravado pela crise estrutural do capital e pandêmica, decorrente da COVID-19”, afirmou Adriana.

A temática de Judicialização no Contexto da Crise da Saúde Pública Brasileira, do pesquisador Felipe Cardoso Rodrigues Vieira, orientada pela prof. Iracilda Alves Braga, irá trazer a compreensão do contexto do desenvolvimento da crise da saúde pública brasileira e a inércia/inefetividade da atuação estatal, gerando a busca dos indivíduos pelo poder judiciário para a consecução do direito à saúde

Com a proposta de despertar a visão crítica e reflexiva acerca do sistema Jurídico para o exercício da cidadania, Marcilene Ibiapina, orientada pelo professor Jairo de Carvalho Guimarães, apresentará o trabalho “A Efetividade do Sistema Jurídico para o Exercício Pleno da Cidadania”. Segundo a autora, a pesquisa constata que um sistema jurídico justo e acessível é inerente à cidadania e que a manutenção do processo de retroalimentação é fundamental nos dias atuais, especialmente em contextos de redemocratização, além de verificar que o Poder Judiciário tem papel ativo em dizer direitos e na redução de barreiras à efetividade do sistema jurídico.

Na forma de comunicação oral, o pesquisador Thalison Clóvis Ribeiro da Costa, orientado pela prof. Rosilene Marques Sobrinho de França, apresentará: O Papel Estratégico das Informações e Dados na Execução de Políticas Judiciárias em Tempos Neoliberais.

“A partir do momento em que a gente consegue aliar a expansão de conhecimentos acadêmico-científicos com aprendizagens vivenciais e compreender o Tribunal como uma instituição com responsabilidade social, torna-se gratificante poder compartilhar essa perspectiva de análise com outros pesquisadores e realizar uma abordagem dinâmica de políticas públicas no âmbito do Judiciário”, destacou o servidor lotado na SEGES -Secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.

Os trabalhos “O perfil dos indiciados em Drogas no sistema judiciário de Teresina: um recorte histórico e espacial” e “Os resultados do Programa Universidade para Todos” serão apresentados pelo professor Willame Carvalho e surgiram através de experiências como servidor do TJ-PI e professor na rede ensino superior.

“O primeiro trabalho é resultado de uma ação realizada junto à 7ª Vara Criminal de Teresina, em parceria Corregedoria Geral de Justiça, quando coordenei uma equipe em que foi possível descrever um perfil de pessoas indiciadas por envelhecimento com droga. É um trabalho relevante para o judiciário, pois é uma amostra que chama atenção e servirá para pesquisadores trazer à luz a realidade das drogas no Piauí e assim possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas no combate às drogas. O segundo trabalho de âmbito nacional apresenta um perfil dos bolsistas do Programa Universidade para Todos, relação da quantidade de bolsas e a realidade socioeconômica com objetivo de mostrar como se dá a inserção de novos personagem na rede privada de ensino superior”, destacou Willame Carvalho.

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Fonte: TJ-PI

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