Para obra no Hospital Infantil · 13/09/2019 - 09h02

Presidente do TJ-PI suspende decisão que bloqueou R$ 7 milhões do Governo do Piauí


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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou a suspensão da decisão que concedeu liminar para o bloqueio de R$ 7 milhões do Governo do Estado do Piauí. A verba é destinada à reforma do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins 

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Eny Pontes e a liminar foi concedida pela Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, em 30 de agosto.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido de suspensão da liminar tendo em vista a comprovação de que os recursos necessários para reforma e ampliação do Hospital Infantil Lucídio Portela estão depositados em conta específica, inclusive com aplicação financeira, com rendimentos que serão utilizados na reforma da Unidade de Saúde.

O desembargador acolheu o pedido da PGE e determinou a suspensão do bloqueio da verba, que devem voltar a ser movimentados pelo Estado.

A Secretaria de Saúde aguarda a liberação efetiva e que, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento de prestadores de serviços que foram interrompidos pelo bloqueio.

 


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