O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, destacou, durante o Encontro Estadual da Magistratura, realizado em Teresina, que o custo de um processo no estado é “caríssimo”, com uma média de R$ 3.500,00, colocando o Piauí entre os estados mais caros do Brasil em relação às despesas processuais.

Foto: Reprodução/ TJ-PI

Nogueira também levantou a questão da alta porcentagem de processos gratuitos no estado, que alcança 80%, bem acima da média nacional de 50%. 

O presidente sugeriu uma reflexão sobre a prática, uma vez que os recursos provenientes dessas custas são fundamentais para cobrir os custos operacionais do TJ, incluindo o pagamento dos servidores e a gestão de passivos judiciais.

O desembargador criticou a facilidade com que a gratuidade é concedida, muitas vezes com base apenas na declaração de insuficiência financeira das partes, sem comprovação. 

Para ele, é necessário um equilíbrio entre garantir o direito de acesso à justiça e assegurar a arrecadação necessária para a manutenção dos serviços prestados pelo poder judiciário. Além disso, Nogueira mencionou que cerca de 30 mil mandados ainda precisam ser cumpridos, reforçando a necessidade de melhorias na eficiência dos processos judiciais.