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Poderes Judiciário e Executivo planejam melhorias no Complexo de Defesa da Cidadania

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, e a governadora do Piauí, Regina Sousa visitaram o Complexo de Defesa da Cidadania, localizado na Zona Sul de Teresina, na manhã desta quinta-feira (05/05), com o objetivo de verificar as condições infraestruturais do prédio e avaliar a necessidade de adequação às recomendações das legislações existentes.  O Conselho Nacional de Justiça orienta que tais legislações sejam obedecidas.

Na ocasião, o chefe do Judiciário piauiense destacou que o aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal é um dos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional e que, no âmbito do Judiciário piauiense, já estão sendo realizadas várias ações e iniciativas para atender a esta demanda.

“Sentimos a urgência em convidar a governadora do Estado para analisarmos juntos as condições do Complexo de Defesa da Cidadania e poder propor melhorias no prédio, pois temos que pensar não somente na boa acolhida do menor quando acontece o ato infracional, mas também devemos pensar no retorno dele à sociedade. Sabemos que muitos voltam a praticar infrações, coordenadas pelas organizações criminosas e que muitos acabam morrendo. Viemos aqui então começar uma série de visitas e iniciativas para melhorar a situação do local”, destacou o presidente do TJ-PI.

Ainda de acordo com o desembargador José Ribamar Oliveira, uma reunião foi marcada para esta sexta (06/05), em que o Judiciário, Governo Estadual e demais órgãos do Sistema de Justiça analisarão como acontecerão as ações daqui em diante. “Iniciaremos as trativas já amanhã para que possamos dar os devidos encaminhamentos a cada entidade e, assim, resolver a demanda”, frisou.

“O espaço merece ter melhorias em vários setores, possibilitando um atendimento adequado e a verdadeira ressocialização”, destacou a governadora Regina Sousa.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, parabenizou a Presidência pela iniciativa e afirmou que a CGJ está sempre à disposição da gestão para o aperfeiçoamento do Judiciário de primeiro grau. “O melhoramento dessa unidade é uma preocupação de todos nós que compomos a Administração. A Dra. Elfrida Belleza, magistrada da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, e os servidores desta unidade podem contar com todo o nosso apoio”, declarou.

Também participaram da visita a coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude, juíza Elfrida Belleza, e representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Assistência Social e demais membros da equipe do Governo do Estado.

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Fonte: TJ-PI

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