Ouvidora do MPPI recebe prefeito para dialogar sobre implementação de Ouvidoria Municipal

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria, recebeu na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito de Lagoa do Barro do Piauí, Gilson Nunes, e o ouvidor do município, Tomaz Souza de Aquino. O encontro tem como objetivo prestar orientações sobre a estruturação e o fluxo de trabalho de uma Ouvidoria, a fim de viabilizar o início das atividades do órgão na cidade.

A reunião é uma articulação com a promotoria de Justiça de São João do Piauí e faz parte das ações do projeto “MPPI Sempre Presente para Ouvir o Cidadão” que integra o Plano Geral de Atuação 2020/2021, o PGA.

A ouvidora do Ministério Público do Piauí, Raquel Normando, e a servidora do órgão, Luciana Ferreira, receberam os gestores. Na oportunidade, também foi apresentada a estrutura da Ouvidoria do MPPI, sua importância como canal de comunicação com a sociedade e informações técnicas para funcionamento do espaço.

“Realizamos essa reunião como parte do nosso projeto de interiorização e criação das Ouvidorias em todo o Piauí. É motivo de satisfação e alegria construir parcerias com as prefeituras, uma vez que esse órgão existe para ser um ambiente de escuta da população e servir de canal de diálogo entre o cidadão e a instituição”, disse Raquel Normando.

Ainda na reunião, a ouvidora do MPPI ressaltou o papel do órgão como ferramenta de aperfeiçoamento de gestão, permitindo traçar estratégias eficientes e tomar decisões com base nas demandas registradas, servindo, portanto, para o aprimoramento do serviço público prestado. “É crucial que o espaço funcione em local de fácil visibilidade, além da criação de meios comunicações acessíveis para registro de informações por parte do cidadão”, esclarece a ouvidora.

Além disso, em 2019, a Ouvidoria do MPPI, em parceria com a Rede Ouvir, realizou o seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o fortalecimento da cidadania”. O encontro de hoje resulta do trabalho de sensibilização e instrução de gestores sobre a aplicação da Lei de nº 13.460/17, que exige a implementação e desenvolvimento das Ouvidorias Municipais.

“Estamos nesse momento dialogando sobre os procedimentos para dar início às atividades da nossa ouvidoria. Entendemos a necessidade desse espaço e buscamos olhar para boas práticas, tendo a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí como modelo”, explica o prefeito.