Órgãos dialogam sobre cumprimento de normas sanitárias relacionadas à Covid-19

A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu hoje (04) videoconferência com representantes das forças de segurança pública para dialogar sobre a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 18.966/2020, que prorrogou até 21 de maio a vigência das medidas sanitárias relativas ao enfrentamento da covid-19. A procuradora-geral, Carmelina Moura, também falou sobre a elaboração de protocolos de atuação integrada entre as corporações e a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual.

Participaram da reunião os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, os superintendentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, o delegado-geral da Polícia Civil e o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, que gerencia a Guarda Civil de Teresina.

Pelo MPPI, participaram também as coordenadoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Luana Azerêdo e Fabrícia Oliveira, além dos demais membros do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 e dos coordenadores dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas.

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, relatou que desde março estão sendo tomadas medidas para que o novo coronavírus não ingresse no sistema prisional. Estão suspensas as visitas, escoltas e atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados. De acordo com o gestor da pasta, ainda não foram registrados casos suspeitos, seja entre os custodiados ou os servidores penitenciários.

O comandante da PM, Cel. Lindomar Castilho, informou que hoje foram renovadas as barreiras sanitárias com o Estado do Ceará e instaladas duas novas: uma no município de Acauã, na divisa com Pernambuco, e outra em Don Inocêncio, na fronteira com a Bahia. A Polícia Militar também esteve em quatro agências da Caixa Econômica Federal, articulando alternativas para manter o distanciamento social nas filas.

O secretário da SEMCASPI, Samuel Silveira, declarou que mais de 4.000 estabelecimentos já foram vistoriados em Teresina pela Guarda Municipal, em prol do cumprimento das normas sanitárias. Já a equipe da PRF, representada por seu superintendente, Stênio Pires, está trabalhando sobretudo na fiscalização sobre os transportes clandestinos de passageiros, transmitindo para a Secretaria Estadual e para as Secretarias Municipais de Saúde as informações sobre os veículos autuados. A corporação também tem fortalecido a atuação na prevenção de acidentes, de modo a desafogar o sistema de saúde. Segundo o superintendente, houve redução de 60% no número de feridos nas rodovias federais piauienses, e de 50% no número de mortes.

Já a superintendente da Polícia Federal, delegada Mariana Calderón, informou que a PF compilou dados sobre todos os cidadãos piauienses que entraram recentemente no país por meio dos aeroportos internacionais. A superintendência também vem promovendo campanhas educativas em diversos municípios do Estado.

A procuradora-geral de Justiça ressaltou a necessidade de criação de um Centro Integrado de Comando e Controle, com Plano Operacional de Atuação Integrada, para que as polícias e demais agentes do sistema de segurança pública possam se comunicar de forma mais ágil e assertiva, de modo que sejam fortalecidas as parcerias nas atividades cotidianas de fiscalização.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, informou que o modelo para implementação do comando já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça e que o plano será encaminhado a todas as instituições envolvidas, na próxima semana.

A chefe do Ministério Público do Estado reafirmou o papel institucional de trabalho conjunto com as polícias e demais órgãos. “Nestes tempos de pandemia, intensificaram-se as demandas relacionadas à saúde e à segurança pública. Estamos sempre procurando o diálogo, com vistas a aprimorar os serviços prestados para a população. Temos acompanhado as medidas tomadas, ao tempo em que buscamos e construímos soluções”, pontuou Carmelina Moura.