Órgãos atuarão em rede para fiscalizar os recursos do combate ao coronavírus

Representantes de instituições de fiscalização e órgãos de controle estadual e federal participaram de videoconferência, na tarde de hoje (30), para discutir e trocar informações e experiências no trabalho de fiscalização dos recursos destinados ao combate ao novo coronavírus no Piauí. A reunião foi promovida pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), coordenado pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro. A abertura da reunião foi realizada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, que reforçou a importância de articulação e trabalho em rede.

“Este é o momento para fortalecer a nossa parceria. A integração entre as instituições de fiscalização e os órgãos de controle é muito importante e decisiva neste período que atravessamos. Por isso, agradeço a todos que participam dessa reunião e friso que nós do Ministério Público do Piauí estamos à disposição para trabalharmos juntos em prol da nossa população”, disse a chefe do Ministério Público Estadual.

Entre os participantes, estavam o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Abelardo Vilanova; o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Emílio Passos; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Israel Gonçalves; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Nascimento; o superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU/PI), Glauco Ferreira; e o representante do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), Carlos Viana.

Além de outras autoridades do Estado, promotores de Justiça do Piauí, Pará, Bahia e do Rio Grande do Norte participaram da reunião.

Dividido em dois momentos, o encontro contou com exposições. A primeira feita pelo auditor de controle externo e assessor de planejamento e desenvolvimento do controle externo do TCE/PI, Luís Batista Júnior. Ele apresentou as ações que a corte de contas promove para fiscalizar o uso de recursos públicos no enfrentamento ao novo coronavírus. Uma das iniciativas é o Painel Covid-19 Piauí. A ferramenta permite acompanhar os valores que o estado e os municípios estão recebendo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para bancar os serviços de saúde e o combate ao coronavírus. Dados do Painel mostram que o estado recebeu mais de R$ 110 milhões, e a capital mais de R$ 37 milhões.

Outros instrumentos mostrados foram o Licitações Web, o Contratos Web, o RHWeb, o Portal da Cidadania e o Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE, esse último elaborado em parceria com o Ministério Público do Piauí para orientar os promotores de Justiça a acessarem os sistemas do Tribunal de Contas Estadual.

A segunda parte contou com uma apresentação do superintendente da CGU no Piauí, Glauco Ferreira, e do auditor federal de Finanças de Controle da CGU/PI, Leonel Melo. Ferreira explicou que uma das frentes de trabalho será na fiscalização da concessão dos auxílios emergenciais fornecidos pelo governo federal.

Já Leonel Melo falou sobre o levantamento dos valores recebidos pelo estado e os municípios oriundos da União. Foram realizadas também análises das contratações feitas. A próxima etapa do trabalho do órgão é fazer fiscalizações in loco e encaminhar as informações a órgãos, como, por exemplo, os Ministérios Públicos. 

Encaminhamentos
O MPPI e o TCE-PI vão dialogar para verificar a possibilidade de ceder a mesma ferramenta de Business Intelligence do Painel Covid-19 aos municípios para maior transparência da aplicação das receitas e despesas com o novo coronavírus.

Caso encontrem indícios de irregularidades na administração dos valores, o TCE e o TCU vão encaminhar as informações à Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí.