Discussão sobre o FUNDEB · 13/11/2019 - 22h17

OAB Piauí promove o evento "Diálogos pelo Direito à Educação" em Teresina


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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão Especial de Educação do Conselho Federal da OAB, promoveu nesta quarta-feira (13/11) o evento "Diálogos pelo Direito à Educação" no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). 

O evento teve como principal objetivo discutir o Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), sendo este o fundo principal para o financiamento da educação nos municípios, já que estes são os que executam a educação básica, e a discussão sobre o ICMS que compõe o FUNDEB.

"É muito importante essa pauta porque a maioria dos brasileiros é feita pela escola pública. No Piauí, quase 90% das matrículas da educação básica em escola pública, estaduais, municipais ou federais... falar do financiamento é falar da garantia da educação para a maior parte da população do nosso estado e do Brasil, disse o Secretário Estadual de Educação, Ellen Gera.

Além do Secretário Estadual de Educação, o evento teve como palestrantes o Superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Antônio Luiz Soares, que representou o Secretário Rafael Fonteles; o Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo; e o Advogado Tributarista, Maurício Fortes, presidente da Comissão de Estudos Tributários.

 


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