A legislação estadual vigente, aprovada em 2017, estabelece uma penalidade financeira de R$ 300 para quem cometer atos de pichação em Teresina (PI). No entanto, esse valor pode ser elevado para até R$ 10 mil.

Foto: Reprodução

Pichação feita no Parque da Cidadania

A proposta que amplia o valor das multas foi elaborada pelo vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e já está em tramitação na Câmara Municipal de Teresina. Em entrevista à imprensa local na manhã desta terça-feira (11/03), o parlamentar explicou os detalhes do projeto.

Segundo o vereador, o objetivo é atualizar a legislação, aumentando o valor da penalidade. Além disso, se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis serão civilmente responsabilizados.

“A pichação é um crime que causa danos ao patrimônio público. Mas, se o ato for cometido por um menor, ele não ficará impune. Quem cometer esse crime, que é um crime, deve pagar uma multa significativa”, argumentou.

Petrus Evelyn destacou ainda que os valores arrecadados com as multas serão utilizados para a recuperação dos imóveis danificados.

“Precisamos começar a trabalhar pela ordem e organização do nosso município. A pichação é um crime muitas vezes invisível, ignorado. É necessário punir de forma efetiva esses infratores”, concluiu.