O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, representada pela promotora de Justiça Juliana Nolêto, participou de uma reunião na manhã de segunda-feira (10/02), na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC). O encontro teve como pauta os conflitos agrários e fundiários que afetam a região de Santa Filomena, especialmente as comunidades tradicionais que ali residem.

Foto: Reprodução

Coordenada pela secretária estadual Maria Regina Sousa, a reunião contou com a presença de representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), da Comissão Pastoral da Terra (CPT-Gurguéia), da Rede Social de Direitos Humanos e de membros das comunidades tradicionais impactadas pelos conflitos.

Durante o encontro, foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelas comunidades, incluindo ameaças constantes de fazendeiros e especuladores de terras, invasões violentas com destruição de moradias e plantações, abate de animais e contaminação de fontes de água. A situação tem gerado insegurança e violação dos direitos dessas populações tradicionais.

No âmbito jurídico, foram discutidas medidas para garantir a segurança territorial das comunidades, como a ação de usucapião coletivo e a ação discriminatória para a delimitação dos territórios ocupados. Também foram mencionadas iniciativas em andamento para o bloqueio e cancelamento de matrículas sobrepostas a essas terras.

A promotora Juliana Nolêto ressaltou que, apesar dos avanços na regularização fundiária por meio do INTERPI, as ameaças e invasões persistem. Mesmo com os títulos concedidos pelo Estado, a segurança jurídica não tem sido plenamente garantida na prática. Diante disso, destacou a necessidade de um fluxo integrado de comunicação entre os órgãos envolvidos para aprimorar a atuação conjunta.

O MPPI reafirmou seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais no Piauí, promovendo o diálogo interinstitucional e articulando ações estratégicas para fortalecer a segurança jurídica dessas populações, assegurando o respeito à sua dignidade e cidadania.