Dificuldades e impasses · 09/04/2021 - 10h41

MP-PI discute operacionalização da vacinação das pessoas em situação de rua


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O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência pública para dialogar sobre as dificuldades e impasses relacionados ao processo de vacinação das pessoas em situação de rua.

“A população de rua é extremamente vulnerável, com grande incidência de doenças respiratórias e com dificuldades de adesão às medidas de prevenção, seja pela inexistência de um local físico para viverem ou pelas peculiaridades próprias que não aderem aos regramentos gerais”, pontuou a promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ.

Ao longo da audiência, foi ressaltado que um mapeamento da população em situação de rua de Teresina é essencial para definir um plano de ação. Tal plano contemplar a definição de faixa etária e comorbidades, que são informações necessárias para a construção do instrutivo da operacionalização da vacinação pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Outras pautas foram abordadas, como a testagem da população em situação de rua e dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que estão atuando como essenciais, mas sem previsão de serem incluídos na imunização. Como encaminhamento da audiência, ficou definido que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a FMS irão construir um Plano Geral de Ação para a Vacinação da População em Situação de Rua no prazo de 15 dias. Uma nova audiência será marcada.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ, e Eny Pontes, titular da 29ª PJ; Igo Sampaio, do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública; Hercília Amorim, coordenadora da Pastoral do Povo de Rua; Aline Teixeira, gerente do Centro Pop (SEMCASPI); Melissa Lima, do Consultório na Rua (FMS); Laurimary Caminha, diretora da FMS; Larissa Rego e Tayra Santana, da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da SEMCASPI.


Fonte: MP-PI

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