MP ajuíza ação de improbidade contra o prefeito Chico Carvalho, de Massapê/PI

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Jaicós, ingressou ação de improbidade administrativa, no dia 19 de agosto, contra Francisco Epifânio Carvalho Reis, atual prefeito de Massapê/PI. Além do prefeito, Zuleide Josefa Conceição e Pedro Alcântara da Silva também são alvos da ação.

Após uma denúncia anônima, foi instaurada Notícia de Fato nº 012/2019 para averiguar possíveis irregularidades na contratação, sem o devido processo licitatório, de Zuleide Josefa Conceição, feita pelo Município de Massapê do Piauí.

Relata a denúncia que o município efetuou o pagamento de R$ 1.234,74 (hum mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), no ano de 2017, e de R$ 1.389,47 (hum mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), no ano de 2018, pelo fornecimento de refeições aos profissionais de saúde no Povoado São Francisco (Chupeiro), a Zuleide Josefa Conceição, que reside há mais de 20 (vinte) anos no Estado de São Paulo e trabalha com confecções.

O MP, por meio de ofício, requereu o envio de cópia integral dos contratos dos serviços prestados por Zuleide Josefa Conceição, bem como de toda documentação pertinente aos fatos, porém o prefeito apresentou resposta limitando-se a esclarecer que o serviço foi corretamente prestado, mas não pela mencionada senhora, e sim por seu cunhado, o sr. Pedro de Alcântara da Silva, ressaltando que a nota fiscal emitida em nome de Zuleide Josefa Conceição não passou de um erro que não foi verificado na apresentação da nota junto à municipalidade.

Ainda segundo o órgão, Chico Carvalho autorizou a contratação direta para serviço de fornecimento de alimentos nos anos de 2017 e 2018, sem realizar a publicação na imprensa oficial , o que torna inválido o ato e fere a publicidade obrigatória nos contratos com a Administração Pública.

Zuleide Josefa Conceição e Pedro Alcântara da Silva, são suspeitos de ofenderem aos princípios da administração pública, auferiram vantagem patrimonial indevida em razão do exercício atividades de fornecimento de alimentos.

Os dois têm 15 dias para apresentação de defesa.