Ministro Zanin ouvirá movimento negro antes de decidir sobre PEC da Anistia
O ministro do STF, Cristiano Zanin, se encontrará em breve com representantes de entidades do movimento negro antes de tomar uma decisão sobre o pedido de suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. Essa proposta, aprovada pelo Congresso no mês passado, concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras. As informações são do Metrópoles.
Zanin anunciou sua decisão de consultar o movimento negro durante uma reunião na segunda-feira (02/09) com Frei David, diretor-executivo da Educafro. Nesta terça-feira (03/09), ele se reunirá com presidentes dos partidos PT, PSB, PSD, PSDB, PRD e Solidariedade.
O processo que Zanin está relatando foi apresentado no dia (26/08) pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) e pela Rede. Essas entidades solicitaram a suspensão da PEC até que a ação judicial seja julgada.
De acordo com as organizações, a anistia concedida aos partidos causará um retrocesso na participação política de mulheres e pessoas negras, que são historicamente sub-representados em cargos públicos. Apesar de as mulheres representarem 51% da população, apenas 16% dos cargos de vereadora são ocupados por elas no país.
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