A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) decidiu manter a prisão preventiva de Maria Karolaine Nunes de Oliveira, acusada de torturar e matar a própria filha, Anna Kerolayne Gomes Nunes, de apenas 3 anos.

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O caso ocorreu no início de 2024, quando a criança foi levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com sinais de agressões. Após investigações, a mãe se tornou a principal suspeita.

A morte encefálica da menina foi confirmada em abril do mesmo ano, data em que Maria Karolaine foi presa preventivamente, junto com o companheiro — padrasto das crianças. Durante o inquérito, a mãe teria apresentado comportamento agressivo e tentado coagir a outra filha, também vítima de supostos maus-tratos, a protegê-los.

A defesa de Maria Karolaine, representada pelo advogado Brandon Steffano da Cruz Santos, ingressou com um pedido de Habeas Corpus, argumentando que há constrangimento ilegal por excesso de prazo na tramitação do processo e que a reavaliação da prisão preventiva dentro do prazo legal não teria sido realizada. Também alegou que a acusada não representa risco à ordem pública.

Entretanto, a relatora do caso, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, rejeitou os argumentos e afirmou que o crime imputado tem gravidade concreta. Ela destacou a brutalidade dos atos atribuídos à acusada, com reiteração de tortura contra uma criança pequena, o que demonstra periculosidade e justifica a manutenção da custódia cautelar. Segundo a magistrada, não houve paralisação da instrução criminal por parte do Judiciário que justificasse a alegação de excesso de prazo. Diante disso, o colegiado da 1ª Câmara Especializada Criminal do TJPI decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido de liberdade.