Mais agilidade e economia · 21/05/2019 - 11h20 | Última atualização em 21/05/2019 - 11h52

Justiça Eleitoral implementará PJe nas zonas eleitorais do Piauí até o final de 2019


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A Justiça Eleitoral implementará em todas as 2.645 zonas eleitorais do país o Processo Judicial Eletrônico (PJe) até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país.

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais se dará em cinco etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a Internet nas localidades. 

Em Teresina, a implementação da ferramenta nas zonas eleitorais  está prevista para o mês de agosto abrangendo as 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª zonas eleitorais.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão, como a cidade Campo Maior. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a Internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido à existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à Internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

Treinamentos e a estreia do ZE

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Servidores de todos os TREs serão treinados, em Brasília, pela equipe do PJe no TSE, nos dias 13 e 14 de junho. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais da sua jurisdição. Também está prevista para junho a realização de treinamentos de multiplicadores para atuar junto a advogados e profissionais do Ministério Público.

Paralelamente aos eventos de treinamento, está sendo preparado um curso no formato de Ensino a Distância (EaD), com todo o conteúdo necessário para operar o sistema. Junto com esse curso, será lançado o “ZE”, uma mascote do PJe com quem o usuário do EaD poderá interagir. A mascote foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE, responsável pelo EaD. O seu nome vem da sigla ZE, que designa as zonas eleitorais.
 

Portaria publicada no Diário da Justiça Eleitoral
Portaria publicada no Diário da Justiça Eleitoral 

 

Confira a íntegra da portaria no link abaixo:

https://storage.stwonline.com.br/180graus/uploads/ckeditor/attachments/2098674/tse-94-2019.pdf


Fonte: TSE, com adaptações.

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