A Justiça do Trabalho condenou um escritório de advocacia a indenizar um advogado que sofreu discriminação por sua orientação sexual no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela juíza Julia Pestana Manso de Castro, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo.

No processo, o advogado relatou que o sócio da banca fazia comentários homofóbicos e ofensivos, chamando-o de "viado" e sugerindo que ele mudaria sua orientação ao se relacionar com mulheres.

A magistrada destacou a aplicação dos protocolos do CNJ e do TST sobre julgamento com perspectiva antidiscriminatória e de gênero. Ela enfatizou que é dever do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação.

Diante da violação da cláusula de "não discriminação", a empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais. Além disso, a Justiça reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento de diferenças salariais, horas extras e adicional noturno ao advogado.