A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, aceitou no dia 10 de fevereiro a denúncia do Ministério Público do Piauí contra o advogado Cícero José de Castro Lima. Ele é acusado de falsificação de documento particular e fraude processual após supostamente forjar a assinatura do empresário Francisco Clautenis Meireles Pinheiro em dois documentos judiciais.

Foto: TJ-PI

De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor Silas Sereno Lopes, o advogado teria inserido a assinatura falsa em um acordo de dissolução de união estável e partilha de bens, além de um pedido de desagravo encaminhado à Polícia Federal. A suposta fraude beneficiaria sua cliente e ex-companheira do empresário, Patrícia Mota Gondim, que é agente da PF.

Um laudo pericial do Instituto de Criminalística do Piauí apontou que as assinaturas foram inseridas digitalmente, sem qualquer vestígio de tinta ou traço de caneta, e os selos cartoriais nos documentos apresentavam indícios de adulteração. O objetivo, segundo o Ministério Público, era garantir a homologação judicial de um acordo com divisão de bens favorável a Patrícia. Segundo investigação da Polícia Civil, os documentos foram produzidos em 27 de setembro de 2022, período em que Francisco Clautenis mantinha uma relação conflituosa com Patrícia e era representado judicialmente pelo próprio Cícero Lima.