Homicídio simples -

Homem que tentou matar vítima com golpes de faca vai a júri popular no Piauí

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Floriano, que pronunciou H.L.S. para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado (art. 121, caput, c/c art. 14, II, todos do CP), ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S.. O crime teria acontecido nas proximidades do bar O Amanhecer, no Conjunto Jacob Demes, em Floriano.

De acordo com os integrantes do órgão julgador de 2º grau, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria delitiva do crime de homicídio tentado restaram evidenciados pelo exame de corpo delito e pela prova oral colhida durante o inquérito e na instrução, dentre elas as declarações da vítima e os depoimentos das testemunhas de acusação.

“A tese de legítima defesa não restou indubitavelmente comprovada nos autos, pois não restou demonstrado que o réu desferiu o golpe de arma branca na vítima a fim de repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”, diz trecho do acórdão.

O relator do recurso interposto pelo recorrente foi o desembargador Erivan Lopes.

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Fonte: TJ-PI

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