Fux propõe pena reduzida para mulher que pichou estátua da Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta sexta-feira (25/04) uma pena mais branda para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever "Perdeu, mané" com batom na estátua "A Justiça", localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Fux propôs uma condenação de 1 ano e 6 meses de prisão, além de multa de dez dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo. Ele considerou que Débora já esteve presa por mais tempo do que a pena sugerida, o que poderia levar à substituição da pena por medidas alternativas. O ministro também entendeu que ela deveria ser condenada apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado, sendo absolvida das demais acusações, como tentativa de golpe de Estado .
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena de 14 anos de prisão, considerando cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes. Já o ministro Cristiano Zanin sugeriu uma pena intermediária de 11 anos de prisão .
Com os votos já proferidos, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Débora Rodrigues. No entanto, ainda não há consenso sobre a dosimetria da pena. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin têm até o dia 6 de maio para concluir seus votos no plenário virtual, a menos que haja pedido de destaque para julgamento presencial .
A frase "Perdeu, mané" tornou-se conhecida após ser proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2022, durante um evento em Nova Iorque, em resposta a manifestantes contrários ao resultado das eleições presidenciais daquele ano .
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