Fraudes na prestação de contas -

Ex-prefeitos de Pau D’Arco são condenados por improbidade após 14 anos de processo

Após mais de uma década de tramitação, a Justiça Federal condenou os ex-prefeitos de Pau D’Arco do Piauí, Fábio Soares e Expedito Paiva, conhecido como Expedito Sindô, em ação por improbidade administrativa. O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010 e trata de graves irregularidades cometidas durante suas gestões no município.

De acordo com a denúncia, os ex-gestores teriam praticado atos como desvio de recursos públicos, nepotismo, pagamentos indevidos a servidores e fraudes na prestação de contas. Também foram acusados outros dois envolvidos: Bruno e Pablo, servidores ligados à administração municipal na época dos fatos.

Foto: ReproduçãoReprodução

As sentenças foram proferidas pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, sob responsabilidade do juiz Agliberto Gomes Machado. Expedito Sindô foi condenado a 4 anos e 9 meses de prisão; Bruno, a 4 anos e 3 meses; Fábio Cesário, a 2 anos e 1 mês; e Pablo, também a 2 anos e 1 mês. Todos poderão recorrer em liberdade, como prevê a legislação vigente para condenações em primeira instância.

Durante o processo, o MPF sustentou que as práticas irregulares comprometeram o bom uso de recursos públicos federais repassados ao município, agravando a precariedade dos serviços essenciais e ferindo os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa.

O caso escancara as dificuldades do sistema judiciário brasileiro em dar respostas rápidas em ações que envolvem corrupção e má gestão pública. A morosidade processual, somada ao direito de múltiplos recursos, costuma gerar sensação de impunidade, mesmo quando há condenação.

Apesar da longa espera, o desfecho do caso é visto por especialistas como um marco simbólico no combate à impunidade no interior do estado, sobretudo em municípios pequenos, onde a fiscalização muitas vezes é fragilizada.

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