Videoconferência realizada · 05/04/2021 - 15h02

Em reunião com bancos, Procon cobra cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid-19


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O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou videoconferência com representantes de bancos atuantes no Piauí para cobrar a aplicação de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. A reunião foi motivada pelas constantes aglomerações constatadas nas agências em todo o estado.

Os representantes dos Procons Municipais de Teresina, de Parnaíba, de Floriano, de Oeiras e de Piripiri, além do Procon Alepi e Procon Câmara de Corrente, também estiveram presentes. Os órgãos pontuaram que há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna. Conforme consta em decreto estadual, cabe aos bancos controlar as filas.

O Banco Santander relatou que encaminhou uma lista com todos os protocolos utilizados no Estado e que segue as determinações do Ministério da Saúde. Além disso, garantiu que está realizando o acompanhamento dos funcionários, a sanitização com produtos específicos dos espaços e equipamentos, a disponibilização de EPIs e o uso de divisórias maiores.

Já a Caixa Econômica afirmou que o protocolo vem sendo atualizado desde o início da pandemia, pois possui características especiais em relação a outros bancos em razão de sua responsabilidade pelo auxílio emergencial. O banco informou ainda que solicitará apoio das prefeituras para o controle das filas, assim como foi feito em 2020.

O coordenador do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, ressalta a importância da Rede Procon durante a pandemia, que deve atuar de forma integrada e descentralizada. “A exigência do cumprimento das medidas sanitárias é também competência do Procon, já que envolve direitos básicos e essenciais do consumidor, como o direito à saúde, segurança e direito à informação”, afirma o coordenador.

As empresas serão notificadas pelo Procon MPPI e deverão apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.


Fonte: MP-PI

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