
Defensoria Pública realiza com êxito mediação relacionada a guarda de pet
A Defensoria Pública do Estado do Piauí promoveu, no dia 07, uma mediação bem-sucedida através do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), envolvendo a guarda e convivência de uma cadela da raça “Shih Tzu”.
A sessão foi conduzida pelo defensor público Lucas Rocha do Nascimento, que destacou a evolução do Direito de Família, exemplificada pelo caso que evidencia a crescente relevância dos animais de estimação nas relações familiares.
Durante a mediação, buscou-se uma solução que equilibrasse o bem-estar da cadela e as necessidades dos ex-companheiros, que adotaram o animal durante o período de sua união estável de cinco anos.
“Essa audiência tratou da guarda e convivência do pet, no contexto de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com questões de guarda. Acreditamos que este é apenas o início de muitos outros casos semelhantes, visto que, atualmente, muitas famílias optam por não ter filhos, mas adotam animais, estabelecendo com eles relações de afeto e respeito, criando vínculos para a vida toda”, explicou a assessora técnica do NUSCC, Rosângela Alexandrino.
O defensor público Lucas Rocha enfatizou que o caso reflete a mudança na abordagem jurídica, em que os animais de estimação começam a ser tratados com base no vínculo afetivo com seus tutores, superando o status de simples “coisa”.
“O caso mediado no NUSCC exemplifica como a mediação extrajudicial, especialmente na Defensoria Pública, pode ser uma ferramenta eficaz para solucionar conflitos no Direito das Famílias, considerando as novas dinâmicas familiares. Também destaca a necessidade de avanços legislativos para que o direito contemporâneo acompanhe as transformações sociais e reconheça plenamente os animais como seres vivos dotados de afeto e titulares de direitos”, afirmou Lucas Rocha.
Fonte: Governo do Piauí