Temas atuais do Direito · 12/08/2019 - 16h10 | Última atualização em 12/08/2019 - 16h19

Confira a programação do IV Congresso do Judiciário Piauiense


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A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou, nesta segunda-feira (12/08), a programação do IV Congresso do Judiciário Piauiense, que será realizado entre entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica, terá como tema “Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro”.

A quarta edição do congresso tem como ponto central a discussão de temas contemporâneos para a sociedade e para o Direito brasileiro. Estarão em debate, nas palestras e nos eventos dentro do Congresso, questões como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária, o problema da imigração e da crise do sistema prisional brasileiro, violência doméstica e demais assuntos ligados ao Direito e à sociedade.

Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, “o objetivo do evento é favorecer o surgimento de novas e justas interpretações sobre as normas jurídicas”. “Durante o Congresso procuraremos refletir questões que contribuem, decisivamente, para a legitimidade da democracia”, declara.

A carga horária total do Congresso é de 20h/aula. O evento é uma parceria da Ejud-PI com a Presidência do TJ-PI e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).

Inscrições
As inscrições para o IV Congresso do Judiciário Piauiense estão abertas desde o dia 22 de julho e podem ser feitas até o próximo dia 26. A taxa de inscrição são 2 kg de alimento não perecível.

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO DO IV CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE

Tema: Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro

Período: 28 a 30 de Agosto de 2019

Carga Horária: 20 horas

LOCAL DO EVENTO: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

DIA 28.08.2019

16h00 – 18h00 – Credenciamento e Entrega do Material

18h00 – Abertura do Evento

18h30 – Conferência de Abertura: Humanização da Justiça: O Impacto das Decisões Judiciais na Vida das Famílias

Desembargador GEORGE LOPES LEITE – Diretor Executivo da Escola Judiciária do TJDFT

19h20 –20h00 – As 9 Faces do Operador do Direito

ANTONIO ROLDÃO CASTELO BRANCO NETO – Psicólogo/Professor

20h30 – COQUETEL

DIA 29.08.2019 – PAINEL I

09h00 – 09h35: Como a luta das mulheres ilumina o direito brasileiro

MARGARETE DE CASTRO COELHO – Deputada Federal (PI)

09h40 – 10h15: O vocabulário violento do feminicídio

EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA – Delegada de Polícia (PI)

10h15 – 10h35 – Coffee Break

10h40 – 11h20: Coerência Hermenêutica e Ativismo Judicial

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO – Professor da Universidade de Bolonha na Argentina

11h25 – 12h00: A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: investigação nos crimes militares.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR – Juiz de Direito (PI)

12h00 – ALMOÇO

PAINEL II

14h00 – 14h45: Reforma da Previdência

LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO – Procurador do Ministério Público de Contas (TCE/PI)

14h45 – 15h30: Reforma da Previdência para o Servidor Público

ALEX SANDRO LIAL SERTÃO – Auditor do Tribunal de Contas do Piauí

15h35 – 16h10: O novo marco migratório brasileiro diante da crise na Venezuela

Desembargador KÁSSIO NUNES MARQUES – Vice-Presidente do TRF -1ª Região.

16h15 – 16h50: Os novos paradigmas do dever fundamentação á luz do CPC/2015

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA – Juiz de Direito (PI)

16h50 – 17h25: Aspectos Gerais do CPC/2015 após sua vigência

THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA – Juiz de Direito/Presidente AMAPI

17h30 – Coffee Break

DIA 30.08.2019 – PAINEL III

09h00 – 09h40: Inteligência Artificial e o Futuro da Jurisdição

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS – Juiz Federal – TRF – 1ª Região.

09h45 – 10h25: Estado de Direito Ambiental e Contemporaneidade

GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA – Coordenador Curso de Mestrado da Universidade Federal de Tocantins

10h30 – 10h45 – Coffee Break

10h45 – 11h25: Responsabilidade Civil dos Titulares de Delegação Extrajudicial

MARCELO BENACCHIO – Juiz de Direito (SP).

11h25 – 12h00: Questões atuais do juízo de admissibilidade à luz do sistema de precedentes

Desembargador KÁSSIO NUNES MARQUES – Vice-Presidente do TRF -1ª Região.

PAINEL IV

14h00 – 14h40: Atualidade Legislativa e Estrutura Orgânica do Poder Judiciário Estadual

PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS – Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Piauí

14h45 – 15h20: Judicialização da Saúde no Brasil: Acesso ou Excesso?

ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA – Juiz de Direito (PI)

15h25 – 16h00: A Desconsideração da Personalidade Jurídica do Direito Tributário

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA – Juiz de Direito (PI)

16h00 – 16h40: Sistema Penitenciário

Desembargador JORGE DE OLIVEIRA VARGAS -TJPR

16h45 – 17h30 – Os direitos culturais e seus mecanismos de efetivação nos 30 anos da Constituição Piauiense

THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ – Coordenador do Curso de Direito na FATEPI (PI).

18h00 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO.


Fonte: TJ-PI

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