Colégio de Procuradores de Justiça aprova edital para eleição do corregedor-geral do MP-PI

A primeira reunião do Colégio de Procuradores de Justiça em 2021 foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura. “Que os trabalhos do colegiado neste ano que se inicia sejam ainda mais exitosos e frutíferos, pela promoção da justiça e o fortalecimento da instituição”, declarou PGJ, durante a abertura da sessão deliberativa extraordinária.

Os membros do colegiado aprovaram o edital para eleição do corregedor-geral do Ministério Público, que é escolhido pelo CPJ entre os procuradores de Justiça no efetivo exercício do cargo, para mandato de dois anos. O pleito será realizado em plataforma virtual, em sessão extraordinária, no dia 16 de fevereiro.

O Colégio de Procuradores de Justiça também consolidou hoje a relação de personalidades que serão agraciadas com a Insígnia do Mérito do Ministério Público – Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo, comenda mais importante concedida pela instituição. Foi apreciada a lista encaminhada pela Comissão de Outorga e julgados os recursos apresentados. As insígnias serão outorgadas em cerimônia oficial, em data a ser anunciada.

O Colégio de Procuradores de Justiça é um órgão da Administração Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral de Justiça e constituído por todos os procuradores de Justiça em atividade. Entre as atribuições do colegiado, estão: opinar, por solicitação do PGJ ou de um quarto de seus integrantes, sobre matéria relativa à autonomia do Ministério Público, bem como sobre outras de interesse da instituição; propor ao PGJ a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais; aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, elaborada pela Procuradoria Geral de Justiça, bem como os projetos de criação, modificações e extinção de cargos e serviços auxiliares; e outras.