Direito Internacional -

CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) levantou sua voz em um comunicado forte e inequívoco, condenando veementemente a escalada da "violência política" que marcou as eleições no Equador. A CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), não poupou palavras ao expressar sua preocupação com a perigosa conjuntura em que os direitos humanos estão sendo comprometidos e os princípios do Estado de Direito estão sob ameaça. Esse comunicado foi seguido pelo apelo do Parlamento Europeu ao Estado equatoriano para agir com diligência e eficácia diante desse contexto preocupante, em um sinal claro de solidariedade internacional.

A CIDH destacou que o aumento da violência política no Equador ocorre em um cenário de profunda deterioração da segurança dos cidadãos, uma situação agravada pela presença e atividade do crime organizado. O assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, ocorrido na quarta-feira, é um exemplo trágico dessa escalada violenta, que também resultou em ferimentos para outras nove pessoas. Além disso, a morte de Agustín Intriago, presidente da Câmara de Manta, e do candidato à Assembleia Nacional, Rinder Sánchez, em julho, ressalta a grave ameaça à segurança cidadã e ao próprio regime democrático.

A CIDH enfatizou que a violência política não apenas compromete uma série de direitos humanos fundamentais, mas também mina os princípios essenciais que sustentam o Estado de Direito. Em seu comunicado, a Comissão expressou profunda preocupação com o impacto intimidatório que essa violência tem sobre aqueles que participam ativamente no processo eleitoral, o que prejudica a legitimidade e integridade do sistema democrático. A CIDH instou o governo equatoriano a conduzir investigações minuciosas, processar e punir de forma adequada todos os atos de violência política, bem como identificar os autores e suas motivações.

Nesse cenário tenso, as autoridades equatorianas detiveram seis indivíduos de nacionalidade colombiana sob suspeita do assassinato de Fernando Villavicencio, um incidente que chocou o país e chamou a atenção da comunidade internacional. A CIDH também convocou as autoridades a assegurarem eleições pacíficas e respeitar os resultados da votação programada para 20 de agosto. Essa chamada à paz e ao respeito pelo processo eleitoral é essencial, especialmente à luz do aumento alarmante de homicídios registrado no Equador durante o primeiro semestre do ano, um aumento de 58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a situação prisional também preocupa, visto que mais de 430 reclusos foram mortos em massacres nas prisões desde 2021, lançando uma sombra sombria sobre o cenário político e de segurança do país.

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