Audiência Pública debate fiscalização do tempo de candidatos no rádio e TV

No próximo dia 9 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma Audiência Pública para falar sobre a fiscalização do tempo de exposição de candidatos no rádio e na televisão.

O objetivo é debater junto à sociedade as formas de garantir o pluralismo político evitando abusos ou ilegalidades. Um dos temas a ser discutido é se faz-se necessário um órgão estatal de controle das programações.

Os debates são totalmente abertos e visa atender o artigo 9º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Após as discussões, serão elaborados relatórios para subsidiar eventuais alterações na legislação eleitoral.

A Audiência Pública será realizada no auditório 1 do TSE, localizado no subsolo do Edifício Principal, a partir das 10h30.