
Audiência de conciliação sobre IOF é marcada por Moraes para 15 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso do IOF no Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência de conciliação para o dia (15/07). O encontro visa promover um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional sobre a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto as negociações não se concretizam, Moraes decidiu suspender tanto o decreto do governo que trata do IOF quanto a decisão do Congresso que buscava revogar essa medida.
A iniciativa de Moraes em buscar uma conciliação reflete a abordagem que o STF adotou em situações semelhantes, como no caso da desoneração da folha de pagamento.
O ministro já havia indicado sua preferência por esse caminho durante conversas com representantes do governo Lula e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Essas discussões ocorreram em Lisboa, onde Moraes, Motta e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, participaram de um evento conhecido como “Gilmarpalooza”.
Fonte: Metrópoles