Determinação do TRE-PI · 24/06/2019 - 08h55 | Última atualização em 24/06/2019 - 09h35

Brasileira terá eleição suplementar para novo gestor municipal em agosto


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Com base na ação de impugnação de mandato eletivo nº 3-19.2017.6.18.0011, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho determinou a realização de eleição suplementar no município de Brasileira.

As eleições este determinadas para o dia 4 de agosto de 2019. No pleito, serão eleitos o prefeito e o vice-prefeito da cidade.

O partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto (art. 4º, caput, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) poderá participar da eleição.

Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do poder executivo municipal. Veja mais no Portal 180graus.

 


Fonte: TRE-PI

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