'Prefeita ostentação', foragida, e entra na relação de procurados da Federal
O nome da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PP), no interior do Maranhão, foi incluído no Sistema de Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) da Polícia Federal. Suspeita de desvios de verbas de merenda escolar e fraude em licitação, com prejuízos de até 15 milhões de reais, Lidiane Rocha está foragida há duas semanas. A Justiça Federal já decretou sua prisão preventiva.
No cadastro de procurados e impedidos estão os nomes de todos os que não podem deixar o Brasil, por problemas com a Justiça, e de estrangeiros impedidos de entrar no país. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira.
Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos.
(Redação Teresina)
Vice-prefeita assume gestão de município após sumiço da 'Prefeita Ostentação'
A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, na sexta-feira (28/08), no Fórum de Bom Jardim (MA), pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca Cristóvão Sousa Barros. A cidade estava sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela 'Operação Éden', da Polícia Federal.
A posse deveria ter sido realizada pela Câmara de Vereadores, mas o presidente da casa não estava na cidade. A justiça já havia concedido mandado de segurança determinando que a vice assumisse imediatamente a prefeitura, na quinta-feira (27/08).
Investigada pela PF, prefeita de Bom Jardim agora está sem partido
A prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, agora está sem partido. É que tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram a filiação da gestora municipal.
De acordo com o sistema "FiliaWEB", do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lidiane Leite se filiou ao PRB em 6 de outubro de 2011, um ano antes das eleições municipais.
"Lidiane Leite se elegeu pelo PRB, mas por definição da composição da Executiva Municipal, tendo o vereador Sinego (Manoel da Conceição Ferreira Filho) como presidente da legenda, ela deixou o PRB e filiou-se ao PP", disse o deputado federal e presidente do PRB no Maranhão, Cleber Verde.
Advogado de defesa diz que prefeita fugiu 'num momento de pânico'
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu nesta segunda-feira (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), disse, em entrevista, que a prefeita fugiu num momento de pânico e que pode se apresentar espontaneamente a qualquer momento à Polícia Federal.
A gestora municipal está foragida desde a última quinta-feira (20) quando foi decretada a sua prisão por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
Segundo o advogado, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e a prefeita estaria assustada com a repercussão do caso. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.
PF vai tratar como parte da quadrilha quem ajudar prefeita de Bom Jardim-MA
Sem pistas da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), de 25 anos – suspeita de desviar dinheiro público da educação no município de 39.049 habitantes localizado a a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís –, a Polícia Federal (PF) lançou um alerta nesse fim de semana: quem estiver ajudando a prefeita a se esconder, vai ser tratado como integrante de organização criminosa.
“Pelo tempo que ela está foragida, é possível que algumas pessoas estejam ajudando e elas serão incluídas na investigação. A população tem ajudado passando informações para que a gente desmonte esse quebra-cabeça, mas acreditamos que, ainda esta semana, a gente consiga prendê-la”, diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva.
PF segue sem pistas da prefeita da cidade de Bom Jardim no Maranhão
A prefeita da cidade Lidiane Leite (PP), de 25 anos, segue foragida. A investigação da Operação Éden foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (20/08), foram presos o ex-secretário de Agricultura, "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.
Com o sumiço da prefeita, moradores da cidade estão sem saber quem está no comando do município. Na cidade, o clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo.
Polícia Federal prende dois ex-secretários e prefeita de Bom Jardim-MA está foragida
Caso das escolas precárias em Bom Jardim, cidade do Maranhão: a Polícia Federal prendeu dois ex-secretários suspeitos de desviar R$ 15 milhões, dinheiro que deveria ser usado para reformar as escolas e para dar comida para as crianças. A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, está foragida. Lembra dela? O Bom Dia Brasil a mostrou ostentando luxo. A reportagem é de Alex Barbosa e da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão.
Os três são suspeitos de desviar dinheiro público, principalmente da Educação, uma das maiores carências de Bom Jardim, município com 40 mil habitantes, a 270 quilômetros de São Luís. Eles vinham sendo investigados há dois anos pela Polícia Federal e ministérios públicos Estadual e Federal.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, ajuizou, no dia 20 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo, em pedido liminar, o afastamento da prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, por atos de improbidade administrativa.
A ação, movida pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, é justificada pelo descumprimento de decisão liminar, que determinou que o município de Bom Jardim providenciasse a regularização da oferta da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ingressou, nesta quarta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Lidiane Leite da Silva. A ação foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro.
No último dia 13, a promotora Karina Freitas Chaves recebeu um ofício do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de Bom Jardim, informando que a administração municipal havia suprimido valores dos vencimentos dos professores. O corte de salários não teve qualquer justificativa.
TJMA determina a permanência de servidores nomeados de Bom Jardim
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) determinou a permanência dos candidatos aprovados e nomeados pelo concurso público promovido pelo Município de Bom Jardim, em 2011, conforme Edital nº 001/11, nos seus respectivos cargos. A determinação do colegiado proibiu novas convocações de candidatos excedentes.
Em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito, Antonio Roque Portela de Araújo, e a empresa organizadora do certame – Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda – o município de Bom Jardim entrou com pedido de liminar para anular o concurso público, cujo edital previa o provimento de 419 vagas em diversos cargos.
O Ministério Público do Maranhão realizou, na última sexta-feira, 8, no salão do Tribunal do Júri de Bom Jardim, uma palestra sobre aspectos da educação no município. A iniciativa é da Promotoria de Justiça da Comarca, que tem como titular a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
Um dos palestrantes do evento foi Roberto Mauro Gurgel, professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, membro do Conselho Estadual da Educação e vice-presidente da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar. O professor discorreu sobre os Planos Nacional e Estadual de Educação. A ideia foi apresentá-los para que sirvam de referência para a elaboração do Plano Municipal de Educação.
MPMA realiza audiência para discutir comercialização de bebidas alcoólicas a adolescentes
O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 26, uma audiência pública na qual foi discutido o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Bom Jardim. Durante a reunião, realizada no Fórum da comarca, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPMA e 18 proprietários de bares.
A audiência foi conduzida pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves e contou com a presença do defensor público Francisco Hélio Porto Carvalho, do tenente da Polícia Militar Thiago Pinto Brito e do representante do Conselho Tutelar de Bom Jardim, Raimundo Nonato Morais, além dos proprietários de diversos estabelecimentos comerciais.
Em entrevista concedida na tarde de sexta-feira (06), a uma rádio local, o advogado, ex-superintendente do INSS e ex-deputado federal Paulo Marinho, comentou o crime fiscal que vem sendo praticado no legislativo de Bom Jardim no comando do presidente Ver. Silvano Andrade (PSB).
A entrevista falando sobre o não recolhimento do INSS dos vereadores de Bom Jardim foi concedida após vereadores procurarem o advogado para obter orientações sobre como agir.
"Ao não recolher a contribuição previdenciária da câmara e dos vereadores por conseqüência, todos o vereadores, incorre em um crime, crime federal. Isso é grave. Um crime capitulado como apropriação indébita que gera cadeia e perda de direitos políticos."
http://www.informedovale.com.br/2014/06/desorganizacao-da-camara-de-bom-jardim.html
Deputado diz que vai recorrer ao TJ contra a cassação de Malrinete
O deputado Manoel Ribeiro (PTB) afirmou na sessão desta quinta-feira (24), que os vereadores e a população de Bom Jardim estão revoltados com a cassação da prefeita Malrinete Gralhada. Ela, que é vice-prefeita, assumiu o posto após o afastamento da então prefeita Lidiane Rocha que foi acusada pela Câmara Municipal de ter cometido improbidade administrativa.
“A Câmara Municipal - ao tomar conhecimento dos desmandos que tem naquela cidade - resolveu afastar a prefeita por improbidade administrativa. No entanto, fui informado que uma juíza cassou a prefeita empossada. Mas já mandei buscar o documento e vamos dar entrada com o Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça para corrigir essa distorção. Eu não acredito que o tribunal vá concordar com aquelas falcatruas”, disse Manoel Ribeiro.
O Ministério Público firmou acordo em juízo com o Estado do Maranhão nesta quarta, 2, para a construção da cadeia pública no Município de Bom Jardim no prazo de um ano. O documento foi assinado pela promotora Karina Freitas Chaves e pelo procurador do estado Francisco Jomar Câmara. Em caso de descumprimento do acordo, o Estado fica sujeito a pagar multa de R$5.000 reais por dia.
Ainda no ano passado, o MPMA interpôs Ação Civil Pública pleiteando a interdição e a reforma da cadeia do município e a transferência dos presos. Em vistorias ao presídio desde 2012, o MPMA encontrou uma série de problemas, dentre eles a falta de segurança, a ausência de carcereiros (função que vinha sendo exercida por policiais civis), problemas estruturais no prédio e a insalubridade do ambiente.
Parceria entre SSP e Município garante novo distrito da Polícia Civil em Bom Jardim
Uma parceira firmada entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim vai garantir a construção de um novo prédio para a Delegacia da Polícia Civil naquela cidade. O acordo foi acertado durante Audiência Pública realizada, neste domingo (30), na Câmara Municipal, com a presença de autoridades policiais, de gestores municipais e da comunidade em geral.
“Nosso propósito é dotar o aparato de segurança daquele município com uma estrutura melhor para desempenhar suas funções, e com o ingresso de novos profissionais, entre eles, mais um investigador de polícia e dois escrivães, teremos condições de oferecer um atendimento adequado aos nossos cidadãos”, afirmou o secretário de Segurança, Aluisio Mendes.
Comarca de Bom Jardim abre inscrições para seleção de assessor jurídico
Estão abertas na Comarca de Bom Jardim as inscrições para seleção de assessor jurídico da unidade. O candidato deve ter aprovação na OAB. Iniciado na última sexta-feira (28), o período de inscrições tem encerramento previsto para o próximo dia 21 de março. As informações são do titular da comarca, juiz Raul José Goulart Júnior.
A remuneração para o cargo é de R 4.446,97 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), mais auxílio saúde de R$ 300,00, auxílio alimentação de R$ 726,00, o que totaliza R$ 5.472,00.
Segundo Goulart, os documentos exigidos para inscrição podem ser enviados via email rajunior@tjma.jus.br, ou diretamente para o gabinete do magistrado, no fórum da comarca. O telefone da comarca é (98) 3664-2209 (Geral)