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Veja os principais destaques do Ciência Política desta sexta-feira (26/05)

Confira os principais destaques do Ciência Política desta sexta-feira (26/05), levantados pelo 180graus:

Dr Vinicius afirma que gostaria de ter Enzo Samuel com ele

O deputado estadual Dr Vinicius esteve na 2° Edição do Projeto Câmara em Ação, que aconteceu na zona Sudeste da capital, nesta sexta-feira (26/05), onde se encontrou com Enzo Samuel, vereador e presidente da Câmara, conforme noticiado no Ciência Política.

O comentarista político Francy Teixeira conversou com Dr Vinicius que, assim como Enzo Samuel, é pré-candidato a prefeito de Teresina, e questionou a aproximação dos dois durante o evento.

"Eu acompanhei o presidente Enzo junto com todos os outros vereadores que estavam lá. E a gente vê a importância disso, a gente vê a importância da Câmara. Eu e o Enzo, a gente continua sempre alinhados, sempre conversando muito. E essa construção, ela se faz assim, no diálogo, e vamos continuar juntos, unidos, até as decisões finais dos partidos, do Partido dos Trabalhadores, do PDT, da federação. E a gente tem a plena certeza que quando chegar a nossa decisão de 2024 estaremos juntos", declarou Dr Vinicius.

Ministros participam de evento sobre Plano Plurianual participativo em Teresina

Três ministros do Governo Lula marcam presença em evento sobre Plano Plurianual participativo na capital nesta sexta-feira (26/05), cujo objetivo é receber ideias e propostas da população as quais chegarão as mãos do presidente Lula, conforme noticiado no Ciência Política.

Na plenária, representantes de movimentos sociais tiveram a oportunidade de falar e, assim como eles, todos poderão participar seja por meio de eventos do tipo ou através da plataforma digital disponibilizada pelo programa Brasil Participativo, inédito no país. 

Pela primeira vez, o planejamento do Governo Brasileiro vai ser feito com a participação dos brasileiros. Para isso, Simone Tebet, ministra do Planejamento, Márcio Macedo, ministro da Secretaria da Presidência da República, e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, estiveram presente na ocasião. Até agora quatro estados foram visitados com o Piauí sendo o quinto.

Na plataforma digital mais de 85 mil pessoas participaram e apresentaram 1300 propostas até o momento e até o final de julho será possível participar. As propostas serão encaminhadas, inseridas ou não, mas as que forem selecionadas serão apresentadas em agosto deste ano. E no dia 31 de agosto o Congresso Nacional irá votar o planejamento para os anos entre 2024 e 2027.

O ministro Márcio Macedo anunciou que os autores das cinco melhores propostas, terão um encontro com o presidente Lula.

Simone Tebet alerta que somente com a Reforma Tributária será possível fazer justiça mo Brasil

A ministra de Planejamento, Simone Tebet, participou da plenária sobre Plano Plurianual participativo na capital nesta sexta-feira (26/05), onde na ocasião ao dar entrevista para os jornalistas alertou que somente com a Reforma Tributária será possível fazer justiça mo Brasil, conforme noticiado no Ciência Política.

"Nós queremos menos impostos para os mais pobres. Por quê? Porque o mais pobre paga mais imposto no Brasil. E daí a resposta que eu dou a vocês, só tem uma saída para a gente conseguir realizar todos esses sonhos que estão sendo e vão ser anunciados aqui em Teresina, que é a gente aprovar definitivamente, não tem outra bala. Não existe outra bala de prata. Se nós quisermos crescer de forma duradoura e sustentável, e crescimento significa emprego na veia, significa emprego, renda, significa arrecadação dos próprios estados e municípios para realizar obras públicas, apenas com a reforma tributária. E é a reforma tributária do consumo. Essa reforma tributária faz exatamente o que essa jovem falou. Porque quem mais consome no Brasil, proporcionalmente o mais pobre, se ele recebe o Bolsa Família, ou se ele recebe um, dois, ou mesmo até três salários mínimos, quem recebe até dois e meio salários mínimos, não vou nem colocar três, ele praticamente, ele gasta 90% com consumo, com alimento, com pagamento de água, luz, com compra no comércio. Já aqueles que ganham mais salários, eles consomem, conseguem poupar ou conseguem comprar e aumentar suas propriedades e vendas. 

Então, a reforma tributária é uma reforma que garante justiça social, porque ela vai tirar imposto de quem paga dos mais simples, que vão ter direito à restituição, por exemplo, quando comprarmos os alimentos no supermercado. Então, é importante a pergunta que ele fez, porque sim, o cobertor é curto, nós não estamos vendendo aqui utopia, ninguém está aqui para dizer que vai cumprir tudo o que for colocado, por isso falamos escolham três, as prioridades estarão lá. E eu quero encerrar dizendo o seguinte, e tenho certeza que posso falar em nome do presidente Lula, nós podemos até não conseguir cumprir todas as prioridades que estarão elencadas, mas tudo que constar do orçamento, que nós vamos colocar no orçamento para ser votado no Congresso Nacional, vão ser todas as políticas, programas e ações que foram escolhidos pelo povo brasileiro. Lá não vai estar no orçamento nada que não foi considerado prioridade pela população brasileira", declarou Simone Tebet.

Rafael Fontelles fala sobre algumas prioridades dentro do próximo PPA

Rafael Fontelles, governador do Estado do Piauí, esteve presente na plenária sobre o Plano Plurianual participativo na capital nesta sexta-feira (26/05), com participação dos ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo, onde falou sobre algumas prioridades dentro do próximo Plano Plurianual.

"O Piauí alancou basicamente três grandes áreas: rodovias, tanto ao norte quanto ao sul do estado, obras hídricas, adutoras e barragens e também o multimodal que ainda está na fase de projeto, que é a ligação por modais que a gente não sabe quais serão ainda, do sul com o porto de Luís Correia. Então, basicamente, são as três áreas prioritárias que o governo do Piauí alancou para a Casa Civil", disse Rafael Fontelles.

STF suspende eleição antecipada na Assembleia do Tocantins 

O ministro Dias Toffoli suspendeu a eleição para dois biênios na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nesta sexta-feira (26/05), conforme noticiado no Ciência Política.

No dia 1º de fevereiro desse ano de 2023, os deputados estaduais do Tocantins votaram e elegeram os presidentes da Assembleia para os próximos dois biênios de 2023-2024, 2025-2026. Essa eleição dupla, no início da legislatura, foi introduzida na Constituição do estado do Tocantins, realizada com base em uma PEC. A PEC foi apresentada, foi aprovada em plenário, a Constituição foi emendada para garantir essa realização de duas eleições. No entanto, nesta sexta-feira (26/05), o ministro Dias Toffoli argumentou não haver previsão semelhante na Constituição Federal, que a escolha de duas chapas distintas para os mesmos cargos em um único momento não é razoável.

"A fórmula é tão inusitada quanto subversiva de alguns elementos básicos dos regimes republicanos e democráticos", pontuou Dias Toffoli.

O ministro alegou que, ao longo do mandato, as forças políticas se reorganizam. Outros personagens ou grupos políticos podem ganhar projeção. Por isso, a periodicidade das eleições é fundamental. 

Dias Toffoli chamou de cristalina a afronta a Constituição Federal da eleição dupla ao contrariar princípios da periodicidade dos pleitos, da alternância, do controle, da fiscalização do poder, do pluralismo e da representação soberana e popular. É uma liminar e ainda irá ao Plenário para ser julgado o mérito.

Governo do Piauí lança plano de expansão de média e alta complexidade

O governo do Piauí lançou nesta sexta-feira (26/05), o Plano de Expansão da Rede de Média e Alta Complexidade no Estado que visa promover a regionalização da saúde, expansão que engloba 11 territórios regionais, são 16 cidades-polo, conforme noticiado no Ciência Política.

Vão ser criados novos centros de consultas e exames especializados, como tomografias, ressonâncias, exames cardiológicos, mamografias. Também vão ser construídos novos hospitais de urgência e ampliação das unidades já existentes em um processo de descentralização da saúde nas quatro macro-regiões.

"Teremos investimentos, seja de UTI, maternidade de médio risco ou de alto risco, exames como tomografia, como ressonância, ambulatório de especialidades, a separação do pronto-socorro do hospital onde tem pronto-socorro. Então tudo isso vai representar uma revolução. É claro que isso não vai ser feito de uma vez. É um cronograma de três anos, tudo com valor e prazo definidos, que cabe a nós e a nossa equipe garantir os recursos e principalmente vencer a burocracia e a execução desse plano tão bem feito pela equipe da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí", declarou Rafael Fontelles governador do Estado do Piauí.

Mais de R$ 600 milhões serão destinados para a área da saúde nos próximos anos. Serão construídos novos centros de tratamento para procedimentos invasivos de alta complexidade em neurologia ou cirurgia vascular. A intenção é diminuir o deslocamento para a Teresina.

Para o governador Rafael Fontelles esse é um dos momentos mais importantes da gestão até agora. Fazer na prática o que o SUS determina. 

"Nós temos um grande desafio. O sistema realmente é mal avaliado como um todo. E a gente precisa dar as mãos, executar esse plano da forma como concebemos com os estudiosos, especialistas, para a gente poder garantir um atendimento humano, de qualidade. Principalmente, resolutivo para o povo, perto do povo", afirmou Rafael Fontelles.

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